Ratinho é denunciado por suposta ofensa homofóbica em rede social
Comportamento do apresentador merece punição, segundo Defensoria Pública

A Defensoria Pública de São Paulo ofereceu denúncia administrativa na Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o famoso Ratinho,
De acordo com o órgão fiscalizador, Ratinho está sendo acusado de ofensas homofóbicas, conforme avaliação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública.
Segundo a denúncia apresentada no dia 04 de janeiro, o apresentador postou em sua conta no Instagram um vídeo com a legenda "Exagero de viado", no qual utiliza por diversas vezes o termo "viado" em sentido pejorativo, com o intuito de, propositadamente, reforçar a ideia negativa e discriminatória do termo.
Além disso, Carlos Roberto Massa ressalta no vídeo que, para ele, seria um grande problema uma emissora de televisão exibir personagens homossexuais em sua programação.
A Defensoria Pública pede que a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania instaure um processo administrativo e, ao final do procedimento, aplique multa ao apresentador por discriminação homofóbica, com fundamento na Lei Estadual nº 10.948 de 2001, que prevê punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual.
Na representação, o Defensor Público Rodrigo Leal da Silva aponta que a fala do apresentador “é uma verdadeira exposição ampla via internet de ofensas homofóbicas proferidas conta os homossexuais de forma geral, tomando a homossexualidade masculina como algo negativo e ruim que, necessariamente, desqualificaria e depreciaria a programação de uma emissora de televisão”.
A Lei Estadual 10.948/01 penaliza administrativamente a prática de discriminação por orientação sexual. Pode ser punido todo cidadão, inclusive detentor de função pública, civil ou militar, e toda organização social, empresa pública ou privada.
Comprovada a ocorrência de discriminação, poderão ser aplicadas as seguintes penas administrativas pela Comissão Processante Especial da Secretaria de Justiça: advertência, multa e suspensão da licença estadual de funcionamento (em caso de estabelecimentos comerciais).
Veja também
Últimas notícias

Bolão feito em Arapiraca ganha mais de R$ 86 mil na Mega-Sena

Saúde reforça serviço de Disque Denúncia para informar sobre animais peçonhentos

‘Adolescência’ reforça importância do PL de Daniel Barbosa sobre violência de gênero nas escolas

Adolescente de 17 anos fica ferida após cair de caminhão em União dos Palmares

Aviação pública de Alagoas garante transporte seguro para criança com Tetralogia de Fallot

Homem é encontrado morto com marcas de tiros e mãos amarradas em Craíbas
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
