O Ministério da Saúde vai financiar a abertura de 250 mil vagas em todo o país para a qualificação de agentes comunitários de saúde e de combate à endemia como técnicos de enfermagem. De acordo com a pasta, a medida integra a nova Política Nacional de Atenção Básica, que amplia a atribuição desses profissionais no intuito de tornar mais efetivos os atendimentos feitos em domicílio.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso disponibilizado gratuitamente, sem a cobrança de taxas, mensalidades ou outras contribuições relativas à prestação do serviço. “Para que todos possam estar habilitados para resolver os problemas da população na visita”, disse, em entrevista coletiva.

Ainda segundo a pasta, o curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas habilitadas pelo Ministério da Educação e que poderão se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde após a publicação do edital, prevista para amanhã (24). Para participar, as instituições precisam se credenciar previamente pela internet e indicar o número de vagas de serem atendidas, por município e por semestre.

Os agentes terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após a qualificação, os profissionais estarão habilitados, por exemplo, a fazer curativos em domicílio e a medir a pressão e a glicemia de pacientes. Atualmente, a estimativa do governo federal é que até 30% dos agentes que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) já têm a formação em técnico de enfermagem.

Mais recursos

O ministério anunciou ainda a liberação de R$ 547,3 milhões para a ampliação dos serviços de atenção básica, principal porta de entrada do SUS. Desse total, R$ 311,3 milhões serão incorporados ao Piso da Atenção Básica Fixo com base na atualização da população dos municípios.

A última atualização, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, havia sido feita em 2013 e, desde então, o valor anual repassado para custeio de ações e serviços na atenção básica era de R$ 4,8 bilhões. A partir de 2018, com o novo incremento, o recurso passa a ser de R$ 5,1 bilhões.

O restante do valor, R$ 236,01 milhões, diz respeito ao credenciamento/habilitação de novos serviços. Ao todo, 886 municípios serão beneficiados por meio da contratação de 1.967 agentes comunitários de saúde; 616 equipes de saúde da família; 746 equipes de saúde bucal; 312 núcleos de apoio à saúde da família; 33 unidades odontológicas móveis; sete equipes de consultórios nas ruas; 30 equipes de saúde prisional; e 446 equipes de academia da saúde.