Governo Federal não pagará recursos para municípios em março

Os prefeitos podem ter uma nova e desagradável surpresa. Os recursos autorizados pelo governo federal como ajuda financeira aos municípios não será liberado também este mês. A informação é do senador Cássio Cunha Lima em mensagem enviada nesta sexta-feira (23) aos gestores. Diante dessa falta de previsão e também da forma de pagamento, municipalistas de todo o país já se mobilizam.

“O presidente faz o anúncio em cadeia nacional, um alarde para mostrar ao povo que vai ajudar aos municípios e só coloca o povo contra nós. Já nos deu um calote em dezembro e pode dar outro agora”, disse um prefeito alagoano. Para muitos está difícil o diálogo diante de tantas promessas não cumpridas.

Desde que passou a compor a pauta prioritária do movimento municipalista, a ajuda financeira aos municípios – AFM , se tornou tema presente em todas as articulações junto aos poderes Executivo e Legislativo. Após a sanção, dia 12 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, manteve contato diário com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, parlamentares e outras autoridades ligadas à presidência da República.

A Entidade cobra a divulgação de nota técnica pelo Palácio do Planalto que esclareça questões que não ficaram claras em relação ao aporte, entre essas, a possibilidade da utilização do recurso para custeio; o repasse do Auxílio independentemente da adimplência do Município junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc); a forma de transferência do AFM aos Entes locais, como via Fundo a Fundo; a informação de que será editado decreto para tratar do tema; e, principalmente, a data do repasse.

A espera da CNM por um posicionamento formal do governo, conforme comunicado ao Palácio, terminou nesta sexta-feira. Na próxima semana, o conselho político da entidade, que reúne a diretoria e presidentes de estaduais, vão avaliar o impacto desse atraso para os municípios, o desgaste dos prefeitos diante da população e o encaminhamento de ações junto aos parlamentares para que o presidente Temer defina uma data para liberação.