Procon Alagoas inicia fiscalização nos postos de combustível em Alagoas

Nas três últimas semanas, o Procon/AL tem recebido várias reclamações referentes ao preço do combustível, tanto nos postos da capital quanto no interior de Alagoas. Foram mais de 40 denúncias de consumidores, feitas por meio do número 151 e pelas redes sociais. As reclamações alegam abuso nos preço e propaganda enganosa, na situação em que, para se ter descontos na hora de abastecer, o cliente deve possuir um cadastro em determinado estabelecimento.

 

Devido ao grande número de denúncias e o aumento no preço do combustível, a equipe de fiscalização está visitando os postos em todo o Estado e notificando os estabelecimentos, os quais têm um prazo de 72 horas para entregar um relatório. “Desde o início da semana, estamos percorrendo os postos da capital, entregando uma notificação em cada estabelecimento, no qual consta a informação de que os responsáveis deverão apresentar a composição do preço do litro do combustível, incluindo tributos, lucro e tudo mais que compõe o preço final para o consumidor”, detalhou o diretor presidente do instituto, Galba Novaes Netto.

 

Ressaltamos que nos casos de abuso no preço do combustível, o consumidor deve denunciar através de ligação gratuita para o número 151, enviar mensagem para o nosso site (www.procon.al.gov.br) ou por intermédio de nossas redes sociais - Instagram, Facebook e WhatsApp - relatando o ocorrido e enviando seus documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e, também, algum documento que comprove a denúncia (foto, nota fiscal ou cupons). O contato para o WhatsApp é o (82) 98889-6619.

 

Se preferir, o consumidor pode se dirigir a um dos pontos de atendimento, levando seus documentos de identificação e a documentação referente à reclamação.

 

COMBUSTÍVEL A PREÇO JUSTO

De frente às denúncias e à grande variação de precificação dos postos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL), agendou uma reunião e convocou diversos órgãos do Estado para tratar do problema e entender o motivo das mudanças e aumentos constantes no preço da gasolina.

 

Nesta reunião, será lançada a campanha “Combustível a preço justo”, que vai fiscalizar os preços, serviços e qualidade de atendimento em todos os postos de combustível do Estado. Um dos objetivos do projeto é incluir o consumidor como agente fiscalizador, podendo ele enviar fotos, denúncias e dar um feedback do atendimento nos postos.

 

Foram convocados os representantes do Ministério Público Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Ministério Público de Alagoas, Sindcombustível, Sefaz, o Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, IMA, INMEQ, Comissão do Consumidor da OAB, Corpo de Bombeiro e Polícia Civil (DECOTAP e Ambiental).

 

A reunião será dia 28 de maio, segunda-feira, às 10h, na sede do Procon, no bairro do Farol.