O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes da sociedade civil para a realização da 56ª Festa da Juventude, evento tradicional na cidade sertaneja.

O acordo é detalhar providências e responsabilidades para cada órgão e instituição e, também, relacionar critérios preventivos que possam garantir tranquilidade no evento. O promotor de Justiça, Dênis Guimarães de Oliveira, reuniu representantes do Poder Executivo, das polícias Rodoviária Federal (PRF), Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Tutelar para se inteirarem das suas incumbências durante o período festivo.

Pensando em evitar transtornos na realização da festa, o promotor definiu locais específicos para shows, vedando a instalação de camarotes particulares e também cobrou o controle de público por meio de catracas eletrônicas, com detector de metais, para que seja controlado o acesso com a avaliação do Corpo de Bombeiros.

Fica a cargo da prefeitura de Santana toda a organização da festa, a instalação de 105 banheiros químicos, divididos em masculinos e femininos e 5% para portadores de necessidades especiais. Além disso, a responsabilidade de providenciar sinalização no trânsito, preservando vias de acesso para passagem de viaturas e ambulâncias, bem como o de moradores residentes no entorno.

Os horários dos festejos também foram definidos: sexta-feira das 22h às 4h para aproveitar as atrações musicais; sábado das 21h até as 5h; domingo, das 22h às 3h, não podendo ultrapassar o limite. Paredões de som só serão permitidos no campo do Complexo Educacional Mileno Ferreira, da 10h às 18h, do dia 14 (sábado), sob pena de apreensão de equipamento, caso desrespeitem as regras.

“A intenção é evitarmos problemas e ações punitivas. A preocupação do Ministério Público é fazer com que todos assumam compromisso e o evento transcorra de forma pacífica, sem necessidade de intervenções. Queremos com a prevenção garantir o direito dos cidadãos e a tranquilidade da cidade e, para isso, manteremos fiscalização durante todo o período da festa da juventude”, afirma o promotor de Justiça, Dênis Guimarães.

Segurança

Conforme o acordado no TAC, a Polícia Militar ficará com a coordenação operacional de segurança dos órgãos envolvidos no evento.