Relatório aponta 'risco de motim' em presídio por falta de remédios psiquiátricos

A falta de medicamentos psiquiátricos para atender detentos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, colocou o presídio em "risco de motim ou violência extrema". Pelo menos seis medicamentos voltados para o atendimento desses transtornos estão em falta na rede da capital.

O risco de rebelião consta em um despacho assinado pela Gerência de Saúde do Sistema Prisional do Distrito Federal – o setor da Secretaria de Saúde voltado para o monitoramento dos presídios. Segundo o comunicado, há presos "em surto" por causa da falta de remédios.

"Esclareço que desde fevereiro estamos enfrentando desabastecimento de alguns itens e já solicitamos providências [...] e vários pacientes/internos estão em surto, causando instabilidade na massa carcerária, acarretando elevado risco de motim ou violência extrema", diz o texto.

A Secretaria de Saúde confirmou que pelo menos seis medicamentos estão com estoques zerados, inclusive, na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP). Apesar disso, a pasta diz que os profissionais "acompanham constantemente os pacientes, monitorando cada caso".

Além disso, a secretaria diz que está "preparando uma licitação" para normalizar os estoques – mas não dá prazo para que isso aconteça. O governo também abriu processo de compra descentralizada – ou seja, feita pelos gestores mais baixos, e não pela central de compras da pasta.