Investimentos do Governo Federal em Educação e Saúde caem pela metade em 2019

Cálculos da consultoria de orçamento da Câmara apontam queda de R$ 1,2 bilhão para a área de saúde no projeto da lei orçamentária de 2019. O número leva em conta o total autorizado para 2018, que é de R$ 131,4 bilhões, e o fato de que metade das emendas parlamentares devem ser direcionadas para o setor.

A deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), da Comissão de Seguridade Social da Câmara, fez seus próprios cálculos e encontrou um valor R$ 1,3 bilhão menor para a saúde em 2019. Ela considera a redução do orçamento para a saúde inaceitável porque inviabiliza novos credenciamentos. "Daqueles municípios, daqueles hospitais que se prepararam para ter mais leitos de UTI, que se prepararam para ter o tratamento do câncer radioterápico, ou a quimioterapia, ou a cirurgia cardíaca, ou leitos de retaguarda”, informou.

Zanotto cobra mais recursos financeiros para o setor. “Eu sempre digo que na saúde a gente precisa melhorar a gestão, mas, se nós não tivermos recursos financeiros, a população vai ficar na fila e a gente não pode aceitar os pacientes do SUS na fila de espera por mais tempo do que já convivem hoje", lamentou.

Inflação
A deputada afirma ainda que a inflação da saúde é sempre maior que a geral, mas que nem a reposição, de 4,39%, foi garantida. De acordo com a consultoria de orçamento da Câmara, os procedimentos de média e alta complexidade tiveram um aumento de quase R$ 2 bilhões, chegando a R$ 49,1 bilhão para 2019. Mas a aquisição e distribuição de medicamentos especializados, que são usados nos procedimentos, tiveram queda de R$ 1,8 bilhão. A deputada Carmem Zanotto acredita que isso pode aumentar as ações judiciais contra a União.

Educação
Na área de educação, o governo federal anunciou um aumento de R$ 11 bilhões em relação a 2018. A consultoria da Câmara explica que o aumento ficou concentrado na área de pessoal. Para os investimentos, o total de quase R$ 4 bilhões autorizado para este ano teria sido reduzido pela metade. A maior parte dos cortes é para as universidades.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), disse que a queda de recursos para custeio e investimentos em várias áreas mostra a necessidade da reforma da Previdência. Ele afirmou que vai buscar a recomposição dos valores orçamentários em áreas prioritárias da educação.

"Nós temos muitas necessidades ainda na área de construção de escolas, de creches, melhorar a infraestrutura da educação. Aliado a isso, nós temos vários campi, tanto dos institutos federais quanto das próprias universidades, que tiveram início de obras, mas não terminaram estas obras; e nós devemos, na nossa visão, concluir essas obras para que a estrutura possa melhorar nos nossos institutos e universidades."
A consultoria de orçamento da Câmara mostra que entre 2014 e 2017, houve uma queda contínua dos recursos pagos pelo governo federal na área de educação. Eles passaram de R$ 108,6 bilhões para R$ 98,2 bilhões. Esses números refletem tudo que foi pago no ano, incluindo despesas de anos anteriores.