A Delegacia de Defraudações da Polícia Civil do Rio fez na segunda-feira (24) uma megaoperação de combate à emissão de diplomas escolares falsos, entregues a pessoas que não concluíram os estudos. Os supostos formandos tiveram até os nomes publicados em Diário Oficial. A Polícia Civil calcula que nos últimos cinco anos, o grupo investigado movimentou cerca de R$ 700 milhões, com a emissão de 350 mil diplomas. Foram aproximadamente R$ 140 milhões e 70 mil certificados por ano letivo.

Mais de 110 policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em escolas e residências de donos, diretores e funcionários de colégios no centro e nas zonas sul, norte e oeste da capital, além das cidades de Duque de Caxias, Belford Roxo e Nilópolis, na Baixada Fluminense. 

Entre os alvos da primeira fase da Operação Nota Zero estão um oficial da Polícia Militar reformado, que consta como sócio e diretor de um dos colégios investigados e já tem oito anotações criminais, inclusive por associação criminosa e falsidade ideológica, e um ex-conselheiro do Conselho Estadual de Educação, que, além de dono de uma das escolas, participava das votações que autorizavam ou não o funcionamento de unidades de ensino no estado do Rio. Este, inclusive, ainda ocupava o cargo de conselheiro quando seu colégio, mesmo em meio a denúncias de fraude na emissão de documentos, teve o credenciamento renovado. 

Ao todo, estão sendo investigadas 11 escolas particulares, que participam de um grande esquema de fornecimento de históricos escolares e certificados fraudulentos de conclusão do ensino médio em cursos à distância, principalmente no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esses documentos estão sendo usados em tentativas de ingresso em universidades, concursos públicos e empregos em diferentes partes do país. 

A denúncia, que desencadeou a operação, partiu da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo da Secretaria Estadual de Educação.

Ainda segundo a Polícia Civil, os indícios apontam que algumas dessas unidades escolares sequer funcionam de fato. São escolas de fachada, montadas com o único objetivo de obter vantagem financeira. Muitas não têm professores e nem salas de aula. Uma delas, por exemplo, tem capacidade máxima para atender 100 alunos, mas possui mais de 5 mil matriculados.

De acordo com a titular da Delegacia de Defraudações, Patrícia Aguiar, essas escolas estão proibidas de emitir certificados fora do estado do Rio. “Por determinação da Secretaria Estadual de Educação, o curso a distância precisa ter 20% de aulas presenciais. Ficou comprovado que essas instituições de ensino sequer têm capacidade física para isso”, disse.