STF autoriza senador preso a cumprir mandato durante o dia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (24) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a exercer o mandato durante o dia e retornar à prisão à noite.
Gurgacz está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro para cumprimento de pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.
Na decisão, Moraes disse que a Corte reconheceu o direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo, previsto na legislação penal.
‘Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução. Comunique-se, com urgência, à Casa Legislativa e àquele juízo para a adoção das medidas cabíveis e necessárias para o cumprimento desta decisão”, determinou o ministro.
No pedido feito ao STF, os advogados do senador alegaram que Gurgacz tem direito ao trabalho externo. O mandato do parlamentar termina em 2023.
Com a condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado.
Veja também
Últimas notícias
![[Vídeo] Influenciador que atirou em frente a um bar na Jatiúca se pronuncia sobre o caso](https://img.7segundos.com.br/P8TzhCdbsfQ1HkfZxzv0_0T-W_U=/100x80/center/bottom/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/ba3e325b-063e-4c2b-8296-11cb5d0871bf.jpg)
[Vídeo] Influenciador que atirou em frente a um bar na Jatiúca se pronuncia sobre o caso

Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de junho

São Miguel dos Milagres celebra 65 anos de Emancipação Política

Motociclista morre após cair da moto e ser atropelada por caminhão; vítima estaria grávida

Clube do Servidor de Arapiraca recebe jogos de handebol e futebol neste domingo (8)

Loja Rica de Marré é reinaugurada em novo endereço no Centro de Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
