A Comarca de São Sebastião realiza, nesta quinta-feira (29), a partir das 8h30, mutirão com 62 audiências cíveis. Deverão ser analisados processos das áreas de família, direito do consumidor, infância e juventude, entre outras.

Este será o quinto mutirão promovido pela unidade judiciária neste semestre. Em dezembro, uma nova força-tarefa ocorrerá, com 97 audiências já pautadas. “Após a ação de dezembro, que será feita em parceria com a Justiça Itinerante, deveremos ultrapassar a marca de 400 audiências realizadas em regime de mutirão, apenas no segundo semestre de 2018”, destacou o juiz André Parizio, titular da Comarca.

Ainda segundo o magistrado, o objetivo é terminar o ano com a pauta de audiências cíveis zerada. “Com isso, as novas demandas já serão pautadas, em média, para 30 ou 40 dias após o despacho inicial, respeitando-se o prazo mínimo exigido pelo Código de Processo Civil, observando-se também o tempo razoável para cumprimento dos atos cartorários”, explicou.

O juiz ressaltou que a diminuição do número de processos cíveis aguardando audiência impactou na pauta de audiências criminais. “Com a inclusão dos processos cíveis em regime de mutirão, a pauta ordinária da semana pôde ser preenchida majoritariamente com processos criminais. Assim, já temos data livre para pautar processos no início do ano de 2019, o que seria impensável antes dos mutirões”.

Os mutirões contam com apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública de Alagoas. “Registro ainda o empenho de todos os servidores e dos juízes que me antecederam. Essa prática de realização de mutirões mensais permanecerá no ano de 2019 e será uma rotina na Comarca, de modo a deixar a pauta de audiência sempre 'enxuta'”, frisou.

Mutirões realizados no 2º semestre:

•  1º mutirão: 18 e 19 de julho - 86 audiências realizadas
•  2º mutirão: 21 de agosto - 21 audiências realizadas
•  3º mutirão: 27 de setembro - 47 audiências realizadas
•  4º mutirão: 25 e 26 de outubro - 92 audiências realizadas
•  5º mutirão: 29 de novembro - 62 audiências pautadas
•  6º mutirão: previsto para 13 de dezembro - 97 audiências pautadas (ainda poderão ser incluídas outras até o dia).