Após discussões, tanto entre deputados quanto entre manifestantes, a sessão da comissão especial da Câmara que poderia votar nesta terça-feira (4) o projeto Escola sem Partido foi suspensa devido a abertura da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.  Houve gritaria e bate-boca tanto entre deputados quanto entre manifestantes pró e contrários ao projeto que assistiam à sessão,  que durou cerca de duas horas. Parlamentares de oposição chegaram a cercar a mesa do presidente da comissão para adiar a votação.

“A sessão está acontecendo dentro do ambiente de normalidade regimental, a oposição cumpre o papel de fazer obstrução e quem tem voto tenta votar. O problema é que a oposição, quando não tem voto, tenta ganhar no grito”, disse o presidente da comissão especial Escola sem Partido, Marcos Rogério (DEM-RO). 

Nesta sessão, foram votados dois dos seis requerimentos apresentados pela oposição para obstruir a votação. Além dos requerimentos, há, até o momento, 26 destaques ao texto. Segundo o presidente, a discussão poderá ser retomada após a sessão plenária, caso ela não se estenda, ou poderá ser reiniciada amanhã (5).

Em qualquer um dos casos, a estratégia da oposição será continuar a obstrução. “Vamos seguir obstruindo, porque essa é a melhor resposta e a única que temos diante de um movimento parlamentar fundamentalista que transformou a Câmara dos Deputados em um espaço que não é mais laico, é uma guerra religiosa”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS). 

Tramitação

Tentativas de votação do projeto de lei que institui o Escola sem Partido são feitas desde o dia 31 de outubro. Segundo Marcos Rogério, a expectativa é que o projeto seja votado até o final desta semana. 

Caso o projeto não seja aprovado na comissão especial até o final do ano, de acordo com o presidente, o colegiado deixará de existir e uma nova comissão terá que ser convocada em 2019, com a designação de novos presidente e relator. “Vai ter que começar do zero”, diz o presidente. 

O objetivo, daqueles que defendem o projeto, é aprovar o texto na comissão especial. Caso isso ocorra, o projeto segue para análise no Senado Federal. É possível, no entanto, a apresentação de um requerimento para que ele seja analisado também pelo plenário da Câmara. O presidente diz que seria a favor da votação pelos deputados em plenário. 

Já a oposição quer que o projeto não seja votado este ano. Neste caso, ele seria arquivado. Na próxima legislatura, será necessário apresentação de requerimento para desarquivamento. 

Escola sem Partido

De acordo com o projeto, as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Um dos apoiadores do projeto é o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que defende a adoção de propostas do movimento para a área de educação. Os defensores argumentam que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando das aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.

Os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que o projeto vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.