"Escola Sem Partido" iniciado em Alagoas tem votação suspensa no STF

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (SRF), ministro Dias Toffoli, suspendeu por tempo indeterminado, o julgamento da lei alagoana Escola Livre, aprovada em 2016 pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE). 

O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, e já passou pela Comissão de Educação, causando polêmica durante a reunião por obrigar a neutralidade ideológica, política e religiosa nos estabelecimentos de ensino.

Em Alagoas, a lei é de autoria do deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB), a lei chegou a ser vetada pelo governador Renan Filho (MDB), mas o veto foi derrubado pelos parlamentares. No STF a relatoria está com o ministro Roberto Barroso.

Na tarde de hoje, os reitores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) divulgaram uma carta se posicionando contra o projeto.