"Alinhamento de preços" em postos de combustíveis de Arapiraca pode caracterizar cartel

Além de pagar por uma das gasolinas mais caras de Alagoas, os motoristas de Arapiraca passaram a olhar com estranheza o fato de vários postos de combustíveis da cidade praticarem o mesmo valor, inclusive em milésimos de centavo, principalmente em áreas em que há dois ou mais estabelecimentos próximos.

Em pelo menos dois dos postos de combustíveis localizados na AL-220, a gasolina custa exatos R$ 4,390, e o etanol também tem preço idêntico de R$ 3,210. Na Rua 15 de Novembro, a equivalência de preços está em todos os tipos de combustíveis oferecidos e a gasolina comum está em R$ 4,649. Mas esse sequer é o preço mais alto encontrado em Arapiraca hoje, há outros estabelecimentos que o litro da gasolina está ainda mais próximo de R$ 5.

Essa coincidência de preços em Arapiraca pode caracterizar a formação de um cartel, que é quando os comerciantes deliberadamente combinam preços, tirando o direito do consumidor de buscar um produto mais barato.  

Para o Procon Arapiraca, não há ainda provas de que a livre concorrência está prejudicada, até porque o órgão, que cumpre o dever de defender os direitos do consumidor, não tem prerrogativa para fazer esse tipo de fiscalização, embora possa estebelecer punições, caso seja constatada a irregularidade.

"Nós tratamos o caso como alinhamento de preços, porque pode acontecer de um empresário decidir igualar o preço ao do concorrente, não há ilegalidade nisso. Em menhum momento usamos o termo cartel, porque não podemos provar que isso existe. Nós concluímos um estudo sobre os preços dos postos de combustíveis de Arapiraca e encaminhamos para a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e para outros órgãos que podem investigar se há irregularidade na conduta dos proprietários de postos de combustíveis", afirmou o coordenador do Procon Arapiraca, Denys Reis. O documento também foi encaminhado o Ministério Público Estadual, à Câmara de Vereadores e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na quinta-feira da semana passada, Reis teve uma reunião com os donos de 40 postos de combustíveis de Arapiraca que foram notificados durante fiscalização feita nos primeiros dias do ano e do Sindicombustíveis, sindicato que representa a categoria. Na ocasião, os empresários entregaram planilhas explicando a composição do preço que chega às bombas e ouviram recomendações para reavaliar os valores.

De posse dos documentos, o Procon elaborou um estudo que identificou que a margem de lucro bruto dos empresários de Arapiraca fica em torno de 16%, percentual considerado aceitável. "Nesse momento não encontramos abusividade de preços, tendo em conta o lucro das empresas. No estudo, podemos perceber que os valores pelos quais os postos de Maceió compram o combustível é praticamente idêntico aos de Arapiraca, mas na Capital, os donos dos postos resolveram baixar a margem de lucro para ter um produto mais competitvo", afirmou.