"Alinhamento de preços" em postos de combustíveis de Arapiraca pode caracterizar cartel
Procon afirma que ANP e MPE foram notificados e podem investigar preços praticados por postos

Além de pagar por uma das gasolinas mais caras de Alagoas, os motoristas de Arapiraca passaram a olhar com estranheza o fato de vários postos de combustíveis da cidade praticarem o mesmo valor, inclusive em milésimos de centavo, principalmente em áreas em que há dois ou mais estabelecimentos próximos.
Em pelo menos dois dos postos de combustíveis localizados na AL-220, a gasolina custa exatos R$ 4,390, e o etanol também tem preço idêntico de R$ 3,210. Na Rua 15 de Novembro, a equivalência de preços está em todos os tipos de combustíveis oferecidos e a gasolina comum está em R$ 4,649. Mas esse sequer é o preço mais alto encontrado em Arapiraca hoje, há outros estabelecimentos que o litro da gasolina está ainda mais próximo de R$ 5.
Essa coincidência de preços em Arapiraca pode caracterizar a formação de um cartel, que é quando os comerciantes deliberadamente combinam preços, tirando o direito do consumidor de buscar um produto mais barato.
Para o Procon Arapiraca, não há ainda provas de que a livre concorrência está prejudicada, até porque o órgão, que cumpre o dever de defender os direitos do consumidor, não tem prerrogativa para fazer esse tipo de fiscalização, embora possa estebelecer punições, caso seja constatada a irregularidade.
"Nós tratamos o caso como alinhamento de preços, porque pode acontecer de um empresário decidir igualar o preço ao do concorrente, não há ilegalidade nisso. Em menhum momento usamos o termo cartel, porque não podemos provar que isso existe. Nós concluímos um estudo sobre os preços dos postos de combustíveis de Arapiraca e encaminhamos para a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e para outros órgãos que podem investigar se há irregularidade na conduta dos proprietários de postos de combustíveis", afirmou o coordenador do Procon Arapiraca, Denys Reis. O documento também foi encaminhado o Ministério Público Estadual, à Câmara de Vereadores e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na quinta-feira da semana passada, Reis teve uma reunião com os donos de 40 postos de combustíveis de Arapiraca que foram notificados durante fiscalização feita nos primeiros dias do ano e do Sindicombustíveis, sindicato que representa a categoria. Na ocasião, os empresários entregaram planilhas explicando a composição do preço que chega às bombas e ouviram recomendações para reavaliar os valores.
De posse dos documentos, o Procon elaborou um estudo que identificou que a margem de lucro bruto dos empresários de Arapiraca fica em torno de 16%, percentual considerado aceitável. "Nesse momento não encontramos abusividade de preços, tendo em conta o lucro das empresas. No estudo, podemos perceber que os valores pelos quais os postos de Maceió compram o combustível é praticamente idêntico aos de Arapiraca, mas na Capital, os donos dos postos resolveram baixar a margem de lucro para ter um produto mais competitvo", afirmou.
Veja também
Últimas notícias

Último vídeo de entregadora antes de morrer em acidente com caminhão comove Maceió

Presidente do Equador sofre tentativa de assassinato, diz governo

DMTT celebra formação pioneira com equipe própria e reforça compromisso com a segurança viária

Senadora Dra. Eudócia preside audiência sobre financiamento de pesquisas e terapias inovadoras contra o câncer

Deputado Fabio Costa vota a favor de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Alfredo Gaspar tem projeto de segurança para táxis e apps aprovado
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
