Após trabalho de notificação em mais de 40 postos de combustíveis do município, realizado na última semana, o Procon Arapiraca convocou o Sindicombustíveis de Alagoas e representantes do segmento para uma reunião na sede do órgão, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), a fim de ouvir explicações sobre os altos preços dos combustíveis, que tem gerado reclamações dos consumidores da cidade.

Posterior a fala de James Thorp Neto, presidente do Sindicombustíveis de Alagoas, e representantes dos postos, Denys Reis, coordenador executivo do Procon, acompanhado de equipe técnica do órgão, sugeriu que cada empresa reavalie, individualmente, a sua planilha de preços e verifique a possibilidade de redução do valor que vem sendo cobrado.

E enfatizou que, em caso de se constatar abusividade na cobrança, o Procon passa a autuar a empresa, que tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Transcorrido esse prazo, motiva aplicação de multa, que pode variar entre um salário mínimo e R$ 500 mil reais, a depender do porte da empresa.

Reunião

Denys Reis explicou que a reunião foi agendada após estudo técnico dos documentos apresentados pelas gerências dos postos de combustíveis notificados, a exemplo de planilha de preços, onde foi verificado o percentual que está sendo trabalhado em Arapiraca. De acordo com as informações, foi observada uma margem de lucro das empresas em torno de 16%.

O coordenador também questionou o preço igualitário observado na maioria dos postos de combustíveis do município. A justificativa comum dos presentes foi a questão de acompanhar a concorrência.

Ações

O Procon vem realizando, desde 2017, um trabalho junto aos proprietários de postos de combustíveis, a partir do colhimento de dados de notas fiscais, onde se verifica o percentual adotado, o de lucro e de revenda para os consumidores. Quinzenalmente, o órgão apresenta à população um ranking dos postos com os preços mais acessíveis.

“A intenção é construir um diálogo, com foco no papel do órgão, que é nortear o equilíbrio nas relações de consumo entre fornecedor e consumidor. Para isso, mantemos um diálogo com o sindicato, representantes de donos de postos e o próprio Ministério Público, a fim de encontrar um norte para equilibrar essas relações. A reunião é mais um momento que a gente encontrou para alinhar situações e encontrar soluções”, destacou Denys Reis.

Após o encontro, junto com a equipe do Procon, o coordenador indicou que vai sugerir a criação de um comitê em conjunto com Ministério Público, Câmara de Vereadores e OAB. “O objetivo é que se realize constantes ações de fiscalização e autuação, a fim de coibir irregularidades no setor”, completou.