O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, esteve em Arapiraca, nesta terça-feira (15), com o juiz auxiliar Antônio Rafael Casado e a servidora Rossane de Melo Teixeira, para realizar a inspeção da 6ª Vara Cível Residual do Fórum da cidade. A medida atende a determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou uma inspeção extraordinária em 2018 e constatou que sete unidades judiciárias do Estado estavam com processos físicos com mais de 100 dias de atraso. 

Com as inspeções já realizadas em Alagoas, apenas duas unidades aguardavam o cumprimento da medida e a 2ª Vara Cível da Capital será a próxima a receber a instrução da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL). O juiz auxiliar Antônio Rafael Casado e a servidora Rossane de Melo Teixeira analisaram o andamento dos processos da unidade e orientaram os servidores para montar um plano de ação com o intuito de resolver as pendências. 

Após a constatação do CNJ, a 6ª Vara Cível Residual, que tem como titular o juiz Rômulo Vasconcelos, já havia adiantado algumas demandas e mais de 95% dos processos já estão virtualizados. Para o desembargador Fernando Tourinho, a função de gestor, tanto para o juiz, quanto para os servidores, é de fundamental importância para o andamento processual da unidade - um trabalho em equipe. Ele aconselhou o magistrado a dinamizar as tarefas, evitar que os servidores fiquem com acúmulo de função e citou exemplos de outras unidades que tiveram sucesso de gestão.

“Eu, neste primeiro momento, estou colhendo dados de todo o Poder Judiciário, para ter um diagnóstico da carência das unidades. O objetivo principal da Corregedoria é orientar e se juntar a vocês nos pleitos para a melhoria dos serviços. A gente vai tentar desmistificar um pouco, se aproximar mais dos servidores para saber onde estão as dificuldades. Nós temos a missão de melhorar os serviços que nós prestamos e é por isso que toda unidade tem que ter gestão, porque é com gestão que eu vou fazer muito com pouco”, comentou.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Rafael Casado, o momento é de mudança na 6ª Vara Cível Residual de Arapiraca. “Todo o corpo de servidores, entre magistrado e assessoria, está tentando se empenhar para melhorar essa realidade. A gente tem notado um progresso, mas ainda há algumas questões pontuais a serem, evidentemente, aperfeiçoadas”, ratificou.

O juiz Rômulo Vasconcelos, que responde pela 6ª Vara Cível Residual, destacou a importância de  dialogar com os representantes da Corregedoria. “O corregedor falou da necessidade de interação com a administração da Diati, para que a gente possa uniformizar procedimentos que foram adotados em outras unidades e que trouxeram resultados práticos imediatos. Nós vamos copiar e adotá-los, para que a prestação jurisdicional seja atendida, que os pleitos das partes encaminhados pelos advogados venham a ser solucionados dentro da maior brevidade possível”.

Diálogo aberto

Fernando Tourinho realizou uma visita a todas as dependências do Fórum, para conversar com juízes e servidores. Após as vistorias, todos os serventuários foram convidados para um diálogo no Salão do Júri, onde eles puderam tirar dúvidas e apresentar propostas que consolidem o trabalho da Justiça estadual em Arapiraca. 

O desembargador alertou que será cobrada uma melhor produção por parte das unidades judiciárias, uma vez que um outro assessor integra a equipe. Ele destacou a importância da qualificação dos servidores para que possam usar os sistemas digitais do Tribunal de Justiça com responsabilidade e lembrou que, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmal), será possível beneficiá-los com cursos de aperfeiçoamento. “O servidor qualificado vai trabalhar melhor e vai oferecer um serviço melhor à população”, destacou.

Tourinho também conheceu as dependências do Complexo Integrado de Juizados e conversou com juízes e servidores sobre as necessidades que estão surgindo. A promessa é que outras Comarcas de Alagoas também recebam a visita do corregedor, para que ele possa traçar metas dentro do Poder Judiciário.

Novos concursados em Arapiraca

A técnica judiciária Suzane Veríssimo já iniciou os trabalhos na 3ª Vara Cível Residual. A arapiraquense faz parte do novo quadro de concursados do Tribunal de Justiça e conseguiu vaga para a unidade onde reside. “Eu achei muito importante a fala dele [corregedor] de que nós precisamos trabalhar em equipe para oferecer um serviço melhor para a população, trabalhando da forma que nós gostaríamos de ser tratados”, comentou.

Suzane disse que já estabeleceu metas para a carreira que pretende seguir na área do Direito e que trabalhar a gestão na unidade de atuação é imprescindível para oferecer uma melhor prestação jurisdicional. Outros concursados também tiveram o primeiro dia de trabalho em outras Varas.

Sobre a carência de servidores nas unidades judiciárias de Alagoas, Tourinho reafirmou o compromisso da gestão do presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, com a nomeação de outros concursados ainda neste primeiro trimestre de 2019. “Acreditamos que os serviços têm tudo para melhorar com essa força de trabalho que está sendo implementada no dia de hoje”, concluiu.