Parlamentar pede isenção do ICMS na conta de energia de agricultores
De acordo com Yvan Beltrão isso já acontece em estados vizinhos
Em seu primeiro discurso na tribuna na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o deputado Yvan Beltrão (PSD), pediu a isenção do ICMS nas contas de energia dos agricultores do Estado.
De acordo com o parlamentar isso já acontece em estados vizinhos e seria mais um benefício dado para os que sofrem na região do sertão e agreste com a seca.
Segundo ele, algumas entidades o informaram que ofícios já foram encaminhados à Secretaria da Fazenda, mas não obtiveram resposta. O deputado quer transformar o pedido em um projeto de lei.
“Creio que essa isenção não irá diminuir a receita do Estado. Dados da Eletrobrás em 2018, oriundo das contas de energia foram repassados para o Estado, R$ 2 milhões, de uma receita total de R$ 8 bilhões em 2018”, pontuou.
Aproveitando a oportunidade, Inácio Loiola (PDT) criticou a atuação da Secretária de Agricultura. “Está em um processo de degradação. Nós temos a obra hídrica, mas arrojada do Sertão, e se você não tiver técnicos, é como um hospital e não ter ninguém para trabalhar”.
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