Parlamentar pede isenção do ICMS na conta de energia de agricultores

Em seu primeiro discurso na tribuna na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o deputado Yvan Beltrão (PSD), pediu a isenção do ICMS nas contas de energia dos agricultores do Estado.

De acordo com o parlamentar isso já acontece em estados vizinhos e seria mais um benefício dado para os que sofrem na região do sertão e agreste com a seca.

Segundo ele, algumas entidades o informaram que ofícios já foram encaminhados à Secretaria da Fazenda, mas não obtiveram resposta. O deputado quer transformar o pedido em um projeto de lei.

“Creio que essa isenção não irá diminuir a receita do Estado. Dados da Eletrobrás em 2018, oriundo das contas de energia foram repassados para o Estado, R$ 2 milhões, de uma receita total de R$ 8 bilhões em 2018”, pontuou.

Aproveitando a oportunidade, Inácio Loiola (PDT) criticou a atuação da Secretária de Agricultura. “Está em um processo de degradação. Nós temos a obra hídrica, mas arrojada do Sertão, e se você não tiver técnicos, é como um hospital e não ter ninguém para trabalhar”.