Alagoas e mais quatro estados se preparam para aumentar o valor arrecadado na compra do veículo através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de abril. Além do Estado, Sergipe, Pernambuco, Acre e Amapá também adotarão a medida como uma forma de melhorar a situação fiscal.

Nos estados nordestinos, a alteração do ICMS subirá de 12% para 14%. Já no Acre e Amapá, os aumentos devem variar de 12% para 14% ou 18%. Segundo reportagem publicada na Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (10), a mudança na alíquota se deve ao fim de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O convênio era encarregado de referendar benefícios fiscais concedidos ao setor automotivo nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe. A ação era realizada para que os estados citados pudessem reduzir o imposto para igualar com a porcentagem cobrada em todo o país. 

Conforme a legislação, as novas alíquotas entrarão em vigor no prazo de 90 dias. 

*Com informações da Folha de São Paulo.

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