Economia

Projeto engloba PMs e bombeiros e prevê economia de R$ 52 bilhões para estados em 10 anos

Policiais militares e bombeiros terão as mesmas regras de aposentadoria dos militares, com aumento da alíquota de contribuição e do tempo de serviço.

Por G1 20/03/2019 21h09

Projeto engloba PMs e bombeiros e prevê economia de R$ 52 bilhões para estados em 10 anos - Foto: Pixabay

Os policiais militares e os bombeiros também serão incluídos na reforma das regras de aposentadoria dos militares e isso gerará aos estados (e ao Distrito Federal) uma economia de R$ 52 bilhões em 10 anos, segundo estimativas do Ministério da Economia.

"O orçamento prevê uma economia de mais de R$ 50 bilhões nos próximos dez anos, apenas na questão da PM e corpos de bombeiros", declarou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Mudanças nas aposentadorias

A proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares aumenta o tempo de serviço na ativa e também a alíquota de contribuição da categoria.

Entre as mudanças que o governo propõe, estão:

elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 8,5% em 2020 para 9,5% em 2021 – e para 10,5% de 2022 em diante.
aumento do tempo para o militar passar para a reserva, de 30 para 35 anos na ativa;
taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.

Cofre dos estados

A proposta é feita em um momento em que os estados apresentam dificuldades financeiras. Levantamento do G1 feito a partir de dados encaminhados pelos estados à Secretaria do Tesouro Nacional mostra que os gastos dos estados com servidores na ativa e aposentados cresceram novamente em 2018.

De acordo com as informações repassadas pelos estados, os gastos "brutos" com pessoal, isto é, sem abatimentos, passaram de 47,53% da arrecadação total em 2016 para 49,36% em 2017 e, em 2018, para 50,23%. Pela média, os estados gastaram, em 2018, mais de metade da arrecadação total com servidores na ativa e aposentados.

Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Econômica (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Vilma Pinto fez um levantamento das despesas com pessoal, e encargos sociais, em relação aos gastos totais dos estados. Os números, segundo ela, mostram que em 17 estados os gastos representaram mais de 60% dos gastos totais no ano de 2017.

"Isso compromete o funcionamento do estado como um todo. Quando gasta 60%, 70% para pagar salário, sobra muito pouco para pagar todo o resto, como segurança, assistência. No caso dos estados, o que pesa mais é educação e segurança. [...] Quando diz que sobra pouco para a Saúde, por exemplo, está falando de custeio e investimento, da construção de novas escolas e do pagamento da merenda escolar. Isso mostra que há um desequilíbrio", avaliou.