Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Baixinho Boiadeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a José Márcio Cavalcanti de Melo, o Baixinho Boiadeiro e a Thiago Mariano Tenório, o Pé de Ferro, por homicídio qualificado do vereador Tony Pretinho, em 2017.

Os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram negar o provimento ao recurso por unanimidade. A decisão foi julgada no início de maio.

De acordo com o processo, o STJ considerou a “periculosidade dos recorrentes” e que o decreto prisional encontra-se “devidamente fundamentado em dados concretos extraídos dos autos”.

“Consta que os ‘acusados encontram-se foragidos desde o início das investigações policiais’, o que justifica a manutenção do decreto prisional em virtude da conveniência da instrução criminal e da garantia da aplicação da lei penal”, diz um trecho.