A guarda de uma criança nascida na aldeia Kariri-Xocó virou luta de toda comunidade indígena de Porto Real do Colégio. Na manhã desta quarta-feira (19), em reunião com representantes do Ministério Público Estadual e do judiciário - obtida após protesto que fechou a AL-115 na terça (18) - os indígenas afirmaram que não pretendem entregar a menina de 3 anos que atualmente está com os avós maternos na aldeia. 

"A Justiça determinou que a criança deve ser entregue ao pai, mas nós dissemos que não iremos entregar. Mas, na reunião que tivemos, eles disseram que não iriam buscar a menina porque a Justiça está entrando em recesso. Mesmo assim, a comunidade deu o recado: se a polícia for buscar a criança, eles não irão levar. Fico preocupado com a possibilidade de acontecer um conflito, porque somos uma aldeia grande, com mais de quatro mil índios. Vou tentar evitar que isso aconteça", afirmou Ivanildo dos Santos, conhecido como cacique Natuyé.

A criança, uma menina de 3 anos de idade, é filha de uma índia, que morreu em agosto do ano passado, com um não-índio. A família morava dentro da aldeia em Porto Real do Colégio, mas após a morte da mulher, o pai resolveu ir embora, levando a filha, e foi morar com outra mulher em uma comunidade rural no mesmo município. Os avós maternos querem a guarda da criança, para que ela cresça dentro da cultura indígena e argumentam que a menina sofreria maus-tratos junto ao pai. Como prova, eles apresentaram imagens que mostram a criança com graves queimaduras nos pés e um laudo de traumatismo craniano, que aconteceram no período em que a menina estava com o pai e a madastra.

Apesar da criança estar sob a guarda do pai, a justiça manteve o direito de visita aos avós maternos e, na última delas, eles se recusaram a entregar a menina ao pai. "Nem a criança mesmo queria voltar com o pai para casa, prefere ficar com os avós, na aldeia. Então o pai procurou a Justiça para levar a criança embora e a juíza, que não está mais na cidade, disse que ele está certo, apesar dos maus tratos. Foi uma decisão preconceituosa, porque nós somos indígenas", afirmou o cacique.

Segundo ele, a mobilização de toda a comunidade em favor dos avós maternos da criança faz parte da cultura indígena. "Por mais que tenhamos nossas diferenças internas, nós somos um por todos e todos por um, porque o mesmo sangue que corre na veia de um, corre na veia do outro e a dor de um é a dor de todos. Ser índio é isso, compartilhar a vida. Se um dos nossos está sofrendo, a gente não fica só assistindo, todos nós vamos à luta para ajudar", declarou.

O cacique Natuyé afirmou que, na reunião, o atual juiz do município afirmou que decisão é para ser cumprida e que, após o recesso, a criança deve ser entregue ao pai. A comunidade, no entanto, constituiu um advogado para tentar reverter a decisão da juíza Fabíola Feijão.

Na terça-feira, após o protesto dos índígenas a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas encaminhou nota informando que, durante o processo os casos mencionados foram analisados e não houve comprovação de maus-tratos e de nenhuma alegação que poderia ensejar a perda da guarda pelo pai da criança. "A juíza considera que acidentes com crianças pequenas são perfeitamente normais, mesmo com o devido cuidado dos pais, e que há uma grande distância entre a constatação da ocorrência de um acidente e a afirmação de que houve maus-tratos. A magistrada entende que retirar o poder familiar de um pai ou mãe é uma medida extrema, sendo necessário haver provas de alguma situação muito grave", informou.