Uma cooperação técnica entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e prefeituras municipais dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Goiás, Sergipe e Bahia está atuando para conservação e recuperação de nascentes ao longo das bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim.

Os projetos incluem ainda a conservação e a recuperação de áreas de recarga hídrica e o combate aos processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos sobre essas bacias hidrográficas como forma de subsidiar a execução de políticas públicas pelos governos federal e municipais.

Em Alagoas, já foram assinados cinco acordos de cooperação técnica, envolvendo recursos da Codevasf e contrapartida das prefeituras municipais. Em Igreja Nova, estão sendo executadas ações para promover a recuperação e a conservação de nascentes na parte alta da bacia do rio Boacia, com investimentos da Codevasf de cerca de R$ 251 mil. O rio Boacica é um dos afluentes do rio São Francisco em Alagoas.

Outra sub-bacia hidrográfica beneficiada em Alagoas é a do rio Piauí, integrante da bacia do São Francisco. As nascentes do rio localizadas na parte alta da bacia, no município de Arapiraca, estão recebendo R$ 505 mil em investimentos da Companhia.

Também recebem investimentos da Codevasf os municípios alagoanos de Canapi, para conservação e recuperação de nascentes do rio Capiá, com recursos na ordem de R$ 300 mil; Poço das Trincheiras, para conservação e recuperação de nascentes do rio Ipanema com investimentos de R$ 255 mil; e Pão de Açúcar, para conservação e recuperação de nascentes do rio Grande, comrecursos de R$ 326 mil.

O engenheiro agrônomo da Codevasf Pedro Melo é uma dos técnicos da empresa que acompanham a execução dos acordos de cooperação técnica em Alagoas. Segundo ele, atualmente as prefeituras estão na fase de elaboração dos projetos para proteção das nascentes e devem passar por um treinamento no final deste mês de junho, ofertado pela Codevasf em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL) e com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL).

“Esse treinamento pretende dar maior uniformidade ao trabalho desenvolvido nas bacias hidrográficas desses municípios. Vamos utilizar a expertise da Semarh/AL, que já atuou em projetos de recuperação de nascentes, para trazer essa experiência para os cinco municípios. Após essa capacitação, também serão realizadas visitas técnicas em cada município para orientar na elaboração dos projetos. Com isso, poderemos executar as ações que incluem limpeza e cercamento de nascentes e recuperação de mata ciliar”, revelou Melo.

A cooperação técnica entre o Governo Federal, por meio da Codevasf, e prefeituras municipais para conservação e recuperação de nascentes deve aumentar a oferta de água por essas sub-bacias hidrográficas e, consequentemente, garantir o acesso para usos múltiplos, especialmente para consumo humano e dessedentação animal, apontou o superintendente regional da Companhia em Alagoas, Marlan Ferreira. “Esse é um bom exemplo de execução de políticas públicas na área ambiental. A união de esforços dos entes Federal e municipais garantirá a recuperação de nascentes em pontos estratégicos de cada sub-bacia hidrográfica. O que buscamos com a cooperação técnica é proporcionar água em quantidade suficiente para garantir o abastecimento para usos múltiplos, em especial para consumo das famílias e dos animais”, defendeu.

Bahia

Os projetos de cooperação técnica para conservação e recuperação de nascentes atendem também o estado da Bahia. Serra do Ramalho, Mansidão e Igaporã são os municípios baianos que já assinaram o acordo de cooperação técnica com a Codevasf. Em Mansidão, foi realizado o diagnóstico do estado de conservação dos corpos hídricos, na sub-bacia hidrográfica do Rio Preto. Após o diagnóstico, a Codevasf está realizando processo licitatório para contratação de obras e serviços para recuperação e conservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e áreas de preservação permanente, adjacentes ao riacho das Aroeiras.

Em Igaporã, estão sendo investidos cerca de R$ 58 mil para realização de obras e serviços derecuperação e preservação das nascentes dos riachos Lapinha, Salgado, Santana e Gurunga. As obras e serviços incluem a construção de 26 barraginhas, a implantação de 0,40 km de cercas de arame farpado, a readequação de 4.800 m² de estradas de terra, a instalação de cinco placas de identificação das nascentes e a realização de atividades de educação ambiental.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, o acordo de cooperação técnica assinado entre Codevasf e Prefeitura Municipal de Jacarari já conta com a execução de obras e serviços para recuperação e preservação das nascentes dos rios da Vagem, Buracão e Areão. As obras e serviços contemplam a construção de 34 barraginhas, a implantação de 0,82 km de cercas de arame farpado, a readequação de 8.400 m² de estradas de terra, a instalação de quatro placas de identificação das nascentes e a realização de atividades de educação ambiental.

No município de Francisco Sá, a Codevasf está realizando processo licitatório para contratação de obras e serviços para proteção e recuperação de nascentes nas bacias do rio Gorutuba e do rio São Domingos, integrantes da bacia do São Francisco.

Goiás e Sergipe

Em Goiás, o acordo de cooperação técnica entre Codevasf e a Prefeitura Municipal de Formosa pretende atuar para conservação e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos das microbacias do rio Bonito, afluente do rio Urucuia, e do rio Bezerra, afluente do rio Preto e integrante da sub-bacia Paracatu, ambos afluentes do rio São Francisco.

Já em Sergipe, as ações para preservação e de recuperação hidroambiental de nascentes se concentram na sub-bacia do Riacho Jacaré, nos municípios de Malhada dos Bois e São Francisco.