OAB/Arapiraca pede investigação sobre o preço dos combustíveis na cidade

A disparidade dos preços dos combustíveis praticados em Arapiraca, em relação a outros municípios alagoanos chamou a atenção da Subseção Arapiraca da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da entidade, Hector Martins, e os membros da Comissão de Defesa do Consumidor se reuniram na quinta-feira (11) para definir providências a serem tomadas para a proteção dos consumidores.

A primeira delas foi encaminhar expedientes para a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Petrobras e Ministério Público Estadual denunciando a situação. Os advogados Rousseau Omena, Géssica Omena e Lucas Monteiro, da Comissão do Consumidor, acompanharam as fiscalizações feitas pelo Procon municipal nos postos de combustíveis. Mas, de acordo com eles, as análises não chegaram a uma conclusão sobre a responsabilidade sobre os preços praticados pelos estabelecimentos, bem mais elevados que os praticados em outros municípios do interior e até mesmo de Maceió. 

"O que estamos acompanhando é uma disparidade de preços do combustível em Arapiraca em comparação aos demais municípios de Alagoas, além da verdadeira proliferação desses empreendimentos na cidade com o aval do poder público", afirmou o presidente da OAB/Arapiraca, afirmando que a entidade, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, irá cobrar respostas das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização.

Hector Martins afirma também que é essencial que o Ministério Público Estadual passe a investigar, o quanto antes, se há crime nos valores praticados pelas revendas de combustíveis.

"É inadmissível que se diga que está tudo normal quando Arapiraca detém um dos preços de combustíveis mais caros de Alagoas. O valor abusivo pode, em alguns casos, caracterizar a prática de crime contra as relações de consumo ou de crime contra a economia popular. Os órgãos de fiscalização não podem ficar inertes diante dessas suspeitas. O Ministério Público precisa abrir investigação urgente", declarou.