Mercado Público de Major Izidoro é autuado por falta de licença ambiental
A autuação foi devido a falta de licença ambiental
O Mercado Público de Major Izidoro, localizado no Sertão alagoano, foi autuado por não possuir licença ambiental para funcionamento. O flagrante foi dado pela equipe Produtos de Origem Animal, uma das integrantes da 10° etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco).
O coordenador da equipe explicou que, após descobrirem a irregularidade, se dirigiu à Delegacia Regional de Batalha, onde foi feito um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) para que a Polícia Civil de Alagoas passe a investigar o caso.
Além do mercado público, a FPI do São Francisco também vistoriou a feira livre de Major Izidoro.
A iniciaiva teve como objetivo verificar as condições estruturais dos locais: apresentação e origem dos produtos, ambiência e condições sanitárias.
"Dessa vez nenhum equipamento foi apreendido e ninguém foi notificado. Queremos apenas fazer um diagnóstico da situação desses locais ", explicou o promotor de justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), Alberto Fonseca.
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