Os usuários de transportes alternativos devem ficar atentos, porque nesta quarta-feira (27) haverá uma redução no número de veículos. Conforme a mobilização que vem sendo feita, inclusive pelas redes sociais, o transporte complementar de Alagoas promete parar amanhã, numa grande mobilização em apoio a lei Federal 13.855, que aumenta a punição para o transporte irregular remunerado de passageiros, conhecido como pirata. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos.

Segundo a lei, o transporte pirata — seja de ônibus ou van escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens — passa a ser classificado de infração gravíssima, com multa (multiplicada por cinco, no caso do escolar) e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo como medida administrativa. Em virtude da Lei, houve aumento na fiscalização, o que desagradou alguns setores.

Em Alagoas, há uma lei estadual de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre o fretamento de veículo taxi para transporte intermunicipal e individual de passageiros. Em razão disso, foram feitas algumas manifestações, notadamente na região metropolitana de Maceió, pedindo a regulamentação do serviço.

Mobilização

O presidente da Cooperativa de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros (Coopervan), Marcondes Prudente, afirmou ser favorável a mobilização do transporte alternativo marcada para a quarta-feira (27). Na avaliação dele, uma Lei Estadual não pode se sobrepor a uma Lei Federal, “que vem ajudando no combate ao transporte clandestino”.

De acordo com Marcondes Prudente, em todo o estado são 1.200 transportadores cadastrados na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). Desse total, 400 transportadores são filiados a Coopervan, Prudente defendeu que haja uma divisão, principalmente no interior, com 50% dos transportadores parando na quarta (27) e outros 50% na quinta (28), para que a população não fique seja totalmente prejudicada.  

De qualquer forma já é certo que haverá uma mobilização e uma consequente redução no número de veículos circulando.