ANATEL fecha rádio em Pão de Açúcar por irregularidades
Ela estaria operando com uma frequência acima do permitido

Uma ação Justiça Federal, através da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), suspendeu as atividades da emissora de rádio comunitária Jaciobá FM, em Pão de Açúcar.
A emissora, que se encontrava no ar desde 1996, também chegou a ser fechada em 2007. Na época, segundo a fiscalização da Anatel, a rádio estaria operarando com uma potência de 931 watts (W), mas o permitido para rádios comunitárias é de no máximo, 25 W. Ainda segundo a ANATEL, o Artigo 1º da Lei 9.612, não permite que essas rádios possuam anúncios pagos, mas a Rádio Jaciobá FM possuia alguns.
A Rádio Jaciobá entrou com Mandado de Segurança, pedindo liminar para garantir seu funcionamento. Também solicitou que não fossem aplicadas as penas do Código Brasileiro de Comunicações. A empresa alegou que, em fevereiro de 1996, havia entrado com o pedido de regularização de suas atividades no Ministério das Comunicações e que não seria clandestina, pois é registrada na junta comercial do município de Pão de Açúcar no sertão Alagoano, onde fica sua sede.
Veja também
Últimas notícias

Hemoal realiza coletas itinerantes de sangue em Arapiraca e União dos Palmares

Novo secretário de Educação de Maceió coordenou Rota dos Precatórios do Fundef

Governo de AL entrega nesta quinta mais duas creches Cria, em Maceió e Capela

Educação de Maceió abre inscrições para cursos gratuitos de inglês e espanhol

Motociclista fica ferido em colisão entre carro e moto no bairro Primavera, em Arapiraca

Homem é socorrido após cair do telhado de residência no bairro Santos Dumont
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
