ANATEL fecha rádio em Pão de Açúcar por irregularidades
Ela estaria operando com uma frequência acima do permitido
Uma ação Justiça Federal, através da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), suspendeu as atividades da emissora de rádio comunitária Jaciobá FM, em Pão de Açúcar.
A emissora, que se encontrava no ar desde 1996, também chegou a ser fechada em 2007. Na época, segundo a fiscalização da Anatel, a rádio estaria operarando com uma potência de 931 watts (W), mas o permitido para rádios comunitárias é de no máximo, 25 W. Ainda segundo a ANATEL, o Artigo 1º da Lei 9.612, não permite que essas rádios possuam anúncios pagos, mas a Rádio Jaciobá FM possuia alguns.
A Rádio Jaciobá entrou com Mandado de Segurança, pedindo liminar para garantir seu funcionamento. Também solicitou que não fossem aplicadas as penas do Código Brasileiro de Comunicações. A empresa alegou que, em fevereiro de 1996, havia entrado com o pedido de regularização de suas atividades no Ministério das Comunicações e que não seria clandestina, pois é registrada na junta comercial do município de Pão de Açúcar no sertão Alagoano, onde fica sua sede.
Veja também
Últimas notícias
Palmeira dos Índios é única cidade de Alagoas a receber Prêmio de Inclusão Socioeconômica em Brasília
Penedo sedia encontro nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Famílias de São Sebastião são beneficiadas com títulos de propriedade de imóveis
PL de Renan Calheiros avança no Senado com linha de crédito especial para produtores rurais endividados
Polícia desmancha depósito e apreende mais de 18kg de drogas no bairro São Luiz em Arapiraca
João Vicente explica escolha de Tino Marcos para novo projeto do Porta
Vídeos e noticias mais lidas
Publicado edital para o concurso do Detran; veja cargos e salários
Jovem é expulso após ser flagrado se masturbando dentro de academia de Arapiraca
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Mototaxista é assassinado a tiros em São Luís do Quitunde
