O governo lançará no próximo dia 7 de abril um programa piloto para avaliar o desempenho de servidores públicos. A Portaria nº 52/2020, assinada pelo ministro Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13).

A medida do Ministério da Economia vai avaliar funcionários públicos que ocupam cargos em comissão — DAS 4, 5 e 6 — e de natureza especial, como secretários. Foram selecionados 19 departamentos e secretarias para testar o programa.

Os servidores serão avaliados pelo superior imediato, “responsável por coordenar a avaliação e conduzir ações para o cumprimento das metas pactuadas no planejamento do trabalho”, segundo a portaria. Para isso, serão estabelecidas metas a serem cumpridas.

Ao fim da avaliação, o desemprenho dos servidores receberá uma nota que pode chegar até 100 pontos. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia vai acompanhar as avaliações.

O programa de avaliação terá validade de seis meses, com encerramento previsto para o dia 7 de outubro.

Segundo a portaria, uma nota insuficiente pelo desempenho não implicará na exoneração da função de confiança ou do cargo em comissão. Assim como uma avaliação satisfatória não significa que o servidor estará garantido no cargo.