O aguardado concurso para a prefeitura de Coité do Noia ainda não tem prazo para acontecer. O certame foi anunciado em julho do ano passado e o município contratou a Fundação do Vale do Piauí em outubro, mas nada do edital ser divulgado.

"Outras pessoas e eu entramos em contato com a instituição contratada para o concurso, mas a resposta que recebemos é de que a prefeitura que é responsável pela divulgação do edital e eles não podem fazer nada quanto a isso. Tudo indica que, por ser ano eleitoral, eles estão procrastinando, criando dificuldades", afirmou um morador do município, que pediu para não ter o nome divulgado.

A realização de concurso público no município parece caso de novela. A discussão sobre a necessidade de substituir funcionários contratados temporariamente por efetivos começou em 2011, quando o Ministério Público Federal determinou que o município tomasse providências em relação a médicos do Programa Saúde da Família (PSF), que não estavam cumprindo a carga horária de 40 horas semanais. Na época foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dando prazo ao município até fevereiro de 2012 para a realização do concurso.

O prazo foi descumprido e em 2014 foi celebrado um novo TAC, entre o Ministério Público Estadual e o prefeito José de Sena Netto, o Seninha, em que o município se comprometia à época, de dispensar todos funcionários contratados, não fazer mais contratações e realizar concurso púiblico para preencher as vagas. A prefeitura chegou a celebrar contrato com uma instituição para organizar o concurso e abrir inscrições em 2015, mas o certame foi anulado pelo Tribunal de Contas do Estado, em decorrência de supostas irregularidades na escolha e contratação da instituição, e o município teve que devolver o valor da taxa para quem fez a inscrição.

Em julho do ano passado, a prefeitura de Coité do Noia voltou a anunciar a realização de concurso público e três meses depois oficializou a contratação da Fundação Vale do Piauí para a realização do certame, aós a realização de licitação na modalidade de tomada de preço. No contrato com a instituição celebrado em 25 de outubro de 2019, foi estabelecido que a execução dos serviços começaria em 15 dias úteis e estaria em vigor por 180 dias. 

No próximo dia 22 de fevereiro, já completam 120 dias de vigência do contrato. Se até o dia 22 de abril o concurso não for realizado, possivelmente o município terá que realizar outra concorrência para contratar instituição de ensino para promover o concurso.

"Fica a pergunta: quem se favorece com a não realização do concurso antes da eleição? A instituição contratada já afirmou que a culpa não é dela, então está faltando respeito ao princípio da impessoalidade e da isonomia no serviço público", declara o denunciante.

Quando a prefeitura de Coité anunciou o concurso público em julho do ano passado, informou que seriam abertas 94 vagas para 44 cargos dos níveis fundamental ao superior, para áreas administrativa, Saúde e Educação, com salários de até R$ 3.400.

A reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura de Coité do Noia, mas sem sucesso.