Arapiraca

[Vídeo]Coordenação do CadÚnico quer esclarecimentos de Amparo das Chaves

Caso seja comprovada irregularidade, empresária poderá ter que devolver dinheiro recebido

Por 7Segundos 20/02/2020 07h07
[Vídeo]Coordenação do CadÚnico quer esclarecimentos de Amparo das Chaves
Vídeo gravado no interior do prédio do CadÚnico não teve autorização, segundo coordenadora - Foto: reprodução

A coordenação do Cadastro Ùnico (CadÚnico) em Arapiraca quer tirar a limpo as informações divulgadas pela empresária Maria do Amparo Ferreira dos Santos, a Amparo das Chaves, esposa de Genildo das Chaves. A coordenadora Fabiana Santos da Silva conversou com o 7Segundos nesta quarta-feirqa (19) e afirmou ter solicitado a presença do casal.

"Solicitei que eles viessem aqui e trouxessem o número do CPF dela, porque é através deste documento que a gente tem como checar a situação dela em relação ao programa Bolsa Família. Mas eles não vieram", declarou.

Fabiana Silva afirmou que o CadÚnico é responsável apenas por processar as informações prestadas pelas pessoas que buscam benefícios de programas sociais do governo federal. O Ministério da Cidadania, responsável por esses programas, avalia as informações prestadas, faz o cruzamento de dados e concede o benefício caso a pessoa preencha os requisitos necessários. "A gente costuma dizer que o processo é autodeclaratório, porque é a pessoa que presta as informações. Ela também assina um documento atestando que as informações prestadas são verdadeiras. Caso seja descoberto que ela recebeu benefício indevidamente, a pessoa tem que devolver o dinheiro, e isso pode acontecer neste caso", explicou.

A coordenadora se refere ao fato de Amparo das Chaves ser proprietária de uma empresa, junto com o marido com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2002, no ano anterior ao Bolsa Família ter sido criado. Ou seja, beneficiada já teria uma empresa aberta em seu nome quando buscou a coordenação para dar entrada no programa de transferência de renda. Outra possível irregularidade está na declaração feita pela empresária de que, durante um tempo, usou o benefício para ajudar a mãe, que passava por dificuldades financeiras. O Bolsa Família é intransferível. Se a mãe da empresária precisasse do benefício, poderia ter solicitando a inscrição no programa. 

Em relação ao fato de a empresária ter feito a entrega voluntária do cartão do benefício, Fabiana Silva declarou que é um ato comum e que, inclusive, está previsto pelo programa. Como o Bolsa Família é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o ministério determina que caso a pessoa melhore de condições financeiras - conseguindo um trabalho ou abrindo um negócio. por exemplo - deve devolver o cartão e solicitar a suspensão do benefício. "Até porque, como o cruzamento de dados feito pelo Ministério é constante, então em pouco tempo consegue descobrir se a pessoa passou a ter a carteira de trabalho assinada ou se adquiriu algum bem que é incompatível com a situação financeira de alguém que necessita do benefício. Por conta disso, pedidos de desligamento voluntários do programa não são extraordinários", declarou.

A gestora demonstrou preocupação com a possibilidade do uso político das informações divulgadas sobre o programa federal. Ela afirmou ainda que Amparo das Chaves não poderia ter gravado o vídeo mostrando o interior do prédio do CadÚnico e nem ter divulgado imagens dos funcionários sem autorização do órgão. Ela conta que a empresária esteve na central na tarde de segunda-feira e solicitou informações sobre a situação dela no programa. 

"O funcionário que a atendeu disse lembrar que, de acordo com o programa, ela realmente se desligou do programa em 2006. Ela queria, inclusive, que os funcionários gravassem um depoimento falando isso, mas eles informaram que não tinha autorização. Quem estava no atendimento percebeu que ele estava segurando o celular e parecia estar filmando, mas quando perguntaram, ele disse que não e foi informado mais uma vez que ele não tinha autorização para fazer qualquer tipo de imagem dentro do prédio, essa medida é justamente para evitar uso político do programa", afirmou a coordenadora. De acordo com ela, o vídeo seria encaminhado para a Procuradoria Geral do Município para que sejam tomadas providências sobre a questão. 

A polêmica sobre a empresária Amparo das Chaves e o programa Bolsa Família teve início no final de semana, quando um vídeo de uma participação dela no programa em uma emissora de rádio comunitária apresentado pelo esposo, o Genildo das Chaves, passou a ser compartilhado nas redes sociais com a informação de que a empresária seria um "exemplo para o país" por devolver o cartão do benefício e pedir o desligamento do programa. Na entrevista, a empresária afirma que solicitou a entrada no Bolsa Família porque ela e o esposo enfrentaram várias dificuldades financeiras quando casaram. Ela afirma que, após um período, a situação melhorou um pouco e ela passou a usar o dinheiro para ajudar a mãe e, após um tempo, ela passou a ajudar a mãe com recursos próprios e devolveu o cartão. Nesse momento, ela não esclareceu quando houve o desligamento do programa.

A repercussão das declarações foi bem diferente do que eles esperavam. Em vez de elogios, pessoas passaram a fazer críticas chamando atenção para o fato de o cartão ter sido utilizado para benefício de terceiro e principalmente depois que passaram a ser compartilhados prints que mostram que o casal tem uma empresa aberta desde 2002 e que Amparo das Chaves teria recebido o benefício até o mês de janeiro de 2020.

A coordenadora do CadÚnico não descarta a hipótese de o print se referir a um homônimo - pessoal que tem o mesmo nome e sobrenome de Amparo - como o casal passou a alegar após a polêmica se tornar pública. "Por isso solicitei que venham aqui, com o CPF dela, para que a gente possa tirar a dúvida. Mas não apareceram até agora", afirmou nesta quarta (19) pela manhã.

Genildo das Chaves, que é apontado como pré-candidato para a Câmara de Vereadores, falou ao 7Segundos que negou que a esposa tenha cometido qualquer irregularidade em relação ao benefício do Bolsa Família. Ele afirma que o casal estava passando por dificuldades e que em 2006 ela pediu desligamento no programa. Na época, como ele fala, ele tinha apenas uma inscrição municipal para poder trabalhar e que a empresa foi aberta há apenas nove anos, depois que o governo federal reconheceu a profissão de chaveiro.

"“O cartão foi devolvido 14 anos atrás, em 2006, um caso praticamente inédito no país naquela época. Quando a gente casou passamos por muitas dificuldades, ela inclusive foi trabalhar na casa da minha irmã e a gente morava no salão da minha mãe. Tivemos que fazer uma inscrição municipal para que eu pudesse começar a trabalhar, mas a empresa só foi aberta mesmo nove anos atrás, antes não podia, porque antes disso chaveiro não era reconhecido como profissão. Felizmente, depois de passar muitas dificuldades, as coisas foram melhorando até que em 2006, ela não precisava mais daquele benefício e foi lá devolver o cartão. Estamos, inclusive, pensando em iniciar uma campanha para que mais pessoas, que hoje não precisam mais do Bolsa Família, também façam a entrega voluntária do cartão”, declarou Genildo das Chaves.