A Prefeitura de Girau do Ponciano lançou uma nota esclarecendo possíveis irregularidades no contrato para o Hospital de Campanha da cidade. O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) tinha divulgado nesta quarta-feira (27) que a Prefeitura teria fraudado o contrato com a empresa ALAFIA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, que fornece gases medicinais para o Hospital de Campanha.

Segundo a Prefeitura, eles não foram notificados formalmente acerca de qualquer irregularidade de contratações de bens ou serviços para o Hospital e só souberam a partir de matérias divulgadas na imprensa. Na nota, a Prefeitura lamentou a veiculação de informes indiciários e/ou acusatórios na imprensa, antes mesmo de qualquer notificação ou ato formal, o que violaria o processo legal.

A nota ainda esclareceu que foi feito o contrato de instalação de rede de distribuição e central de gases medicinais, cuja empresa contratada realizou a contento o serviço de instalação, mediante serviço técnico especializado e dentro do prazo e prática de preço mercadológico.

Leia a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

O Município de Girau do Ponciano vem a público esclarecer que até a presente data não foi notificado acerca de qualquer irregularidade de contratações de bens ou serviços para seu Hospital de Campanha por qualquer órgão de fiscalização. No entanto haja visto a matéria veiculada em vários órgãos de impressa, dando conta de indício de fraude na contratação de central de gases medicinais, segundo fala do Representante do Ministério Público de Contas, inicialmente o Município lamenta a veiculação de informes indiciários e/ou acusatórios na imprensa, antes mesmo de qualquer notificação ou ato formal de ciência, o que viola o devido processo legal e por via de consequência o Estado Democrático de Direito.

Por oportuno, insta esclarecer o Município seguindo as normas pertinentes de contratação, celebrou o contrato de instalação de rede de distribuição e central de gases medicinais, cuja empresa contratada realizou a contento o serviço de instalação, mediante serviço técnico especializado, e no tempo aprazado, não obstante a localização de sua sede ser em outro estado da federação, e principalmente, mediante prática de preço mercadológico; de modo ser prematuro se falar em fraude e/ou superfaturamento.

Por fim, o Município se põe à disposição para quaisquer esclarecimentos, principalmente perante os órgãos de controle, demais autoridades, órgãos de impressa e a toda sociedade alagoana.

Girau do Ponciano/AL, 27 de maio de 2020.

Assessoria de Comunicação - ASCOM