Prefeitura corta benefícios de agentes da saúde e Sindicatos pedem intervenção do MPT em Arapiraca

Nesta quarta-feira ( 1), os  Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias voltaram a reclamar dos descontos nos salários. “Desde março que vem essa situação, cortando e tirando da gente nossos direitos. Tiraram nossas gratificações. Nossa insalubridade. Tô sem chão,  sinceramente,” disse um agente ouvido pelo Portal 7segundos, que preferiu não se identificar. A prefeitura alega que os cortes foram feitos nos salários dos Agentes que estão em desvio de função por atestado médico. “Hoje solicitamos ao Ministério Público do Trabalho a intervenção para solucionar o problema”, informou Jade de Albuquerque, presidente do SindAgreste.

Jade de Albuquerque cita que, apesar de os agentes estarem em desvio de função, eles estão trabalhando e comparecendo as Unidades Básicas de Saúde, correndo risco de uma possível contaminação pelo Covid 19. Em audiência realizada nesta quarta-feira foi solicitada a intervenção do MPT e, no documento encaminhado ao órgão, os representantes da categoria lembram que o adicional de insalubridade é um instrumento legal de compensação ao trabalhador “por períodos de trabalho exposto a agentes nocivos, com potencial para prejudicar a sua saúde de alguma forma”.

O benefício é reconhecido pelo Ministério do Trabalho e está previsto na CLT- Consolidação das Leis do Trabalho. Somando os cortes da insalubridade e das gratificações, os descontos chegam a R$ 359. Com isso, foi solicitada a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), para que seja feita a restituição do adicional de insalubridade e gratificações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O documento entregue ao MPT é assinado por Jade de Albuquerque Rodrigues, presidente do SindAgreste, Joseane Lima Silva Mendes, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Saúde, Administração e Serviços de Arapiraca (Sindsar) e José Lino, presidente do Sindprev.