Os moradores da comunidade remanescente quilombola do sítio Carrasco, na zona rural de Arapiraca, foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira, ao avistarem máquinas da Mineradora Vale Verde fazendo escavações no solo dentro em uma propriedade que fica dentro do território da comunidade tradicional. A constatação está deixando os moradores preocupados. Segundo eles, a empresa está descumprindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e temem perder o local de moradia.

“Hoje de manhã [23], quando sai para trabalhar, me deparei com as máquinas da mineradora, que já está perfurando o solo. Na comunidade ninguém está sabendo sobre isso. Não houve consulta prévia”, afirmou Genilda Queiroz, uma das lideranças da comunidade remanescente. Ela é membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir) e comunicou o fato aos colegas conselheiros, que estão se articulando para mediar a situação entre a comunidade e a empresa.

A Convenção 169 estabelece que, entre outras coisas, que empresas que desejam exercer algum tipo de atividade dentro dos territórios de comunidades tradicionais, sejam indígenas ou quilombolas, precisam fazer uma consulta prévia, explicando como será executada e quais efeitos sobre a vida na comunidade e, por meio de diálogo, chegar a um acordo com a população. Mas nada disso aconteceu.

“Não houve conversa alguma. Nós somos uma comunidade remanescente quilombola certificada pela Fundação Palmares e a Convenção 169 serve justamente para proteger a nossa comunidade. O nosso medo é que acabe se repetindo a situação do povoado Laje. A empresa começou a fazer escavação lá e depois os moradores tiveram que deixar o local”, explicou.

Genilda Queiroz afirma que a comunidade não sabe que tipo de atividade a mineradora está fazendo na região, mas suspeita que as histórias que ela ouvia quando era criança, que embaixo do solo onde eles viviam existe ouro podem ser reais.

Apesar de o Conepir estar em recesso, de acordo com o conselheiro Clébio Araújo, o conselho irá atuar em favor da comunidade. Nos próximos dias, ele e Genilda devem encaminhar pedido ao Ministério Público Federal para mediação entre comunidade quilombola e mineradora.

A Mineradora Vale Verde (MVV) enviou uma nota informando que a empresa obteve a autorização dos proprietários dos terrenos e o licenciamento ambiental do órgão para realizar a sondagem, de acordo com o que preconiza a Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015.

Disse ainda que "é importante esclarecer que as sondagens atuais representam apenas estudos iniciais investigativos, não significando, necessariamente, qualquer confirmação de potencial mineral para lavra no local".

Veja a nota na íntegra:

NOTA

A Mineração Vale Verde (MVV) iniciou nesta semana atividades de sondagem geológica na comunidade rural Carrasco, em Arapiraca-AL, a cerca de 7 km do Projeto Serrote. Antes do início deste trabalho, a empresa obteve a autorização dos proprietários dos terrenos e o licenciamento ambiental do órgão para realizar a sondagem, de acordo com o que preconiza a Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015.

As equipes da empresa estão realizando pesquisa mineral, com o objetivo de coletar amostras de minério na superfície. É importante esclarecer que as sondagens atuais representam apenas estudos iniciais investigativos, não significando, necessariamente, qualquer confirmação de potencial mineral para lavra no local.

Em respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, em linha com a Política de Direitos Humanos da empresa, a MVV está iniciando o diálogo estruturado com a comunidade quilombola do sítio Carrasco, tal qual já ocorre com os moradores e representantes das comunidades próximas às instalações do Projeto Serrote.

A empresa reitera que está executando suas atividades dentro das conformidades legais aplicáveis e reafirma o compromisso de todas as suas equipes com a boa convivência e o desenvolvimento social dos territórios dos quais faz parte.