Desembargador defende competência fazendária para ações de saúde de crianças fora de risco
Luiz Carlos Figueiredo pediu que corregedores dialoguem com seus auxiliares e magistrados das grandes cidades
O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo defende a competência fazendária para julgar os pedidos individuais que pleiteiam o acesso a ações ou serviços de saúde, para crianças e adolescentes que não se encontram em situação de risco. Ele expôs a fundamentação do seu entendimento durante palestra no 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), na manhã desta quinta-feira (23).
Processos dessa natureza têm sido remetidos para varas da infância e juventude em alguns estados. Luiz Carlos, que é corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, classificou a situação como grave, e ressaltou que não será solucionada "de um dia para outro".
O desembargador concluiu a palestra apelando para que os corregedores que participam do encontro dialoguem com seus auxiliares e magistrados das grandes cidades, para analisar a questão.
Luiz Carlos defende que se crie uma vara da fazenda específica para a área de saúde, ou escolha-se uma das existentes para essa competência. "Agora não queira transferir para a infância, porque perderão os contribuintes, a sociedade como um todo, mas acima de tudo o futuro da nação, que são as crianças e adolescentes".
O palestrante parabenizou o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza pela organização do Encoge, que está ocorrendo de forma virtual. Além de corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Tourinho é presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
Veja também
Últimas notícias
Bolsonaro recorre e pede que STF reconheça que ele 'desistiu' do golpe
Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo
Donos de clínica de reabilitação viram réus por crimes cometidos contra esteticista
Sine Maceió oferece 200 vagas Call Center para trabalho home office
Confira os campeões do 32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
