Desembargador defende competência fazendária para ações de saúde de crianças fora de risco
Luiz Carlos Figueiredo pediu que corregedores dialoguem com seus auxiliares e magistrados das grandes cidades
O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo defende a competência fazendária para julgar os pedidos individuais que pleiteiam o acesso a ações ou serviços de saúde, para crianças e adolescentes que não se encontram em situação de risco. Ele expôs a fundamentação do seu entendimento durante palestra no 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), na manhã desta quinta-feira (23).
Processos dessa natureza têm sido remetidos para varas da infância e juventude em alguns estados. Luiz Carlos, que é corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, classificou a situação como grave, e ressaltou que não será solucionada "de um dia para outro".
O desembargador concluiu a palestra apelando para que os corregedores que participam do encontro dialoguem com seus auxiliares e magistrados das grandes cidades, para analisar a questão.
Luiz Carlos defende que se crie uma vara da fazenda específica para a área de saúde, ou escolha-se uma das existentes para essa competência. "Agora não queira transferir para a infância, porque perderão os contribuintes, a sociedade como um todo, mas acima de tudo o futuro da nação, que são as crianças e adolescentes".
O palestrante parabenizou o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza pela organização do Encoge, que está ocorrendo de forma virtual. Além de corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Tourinho é presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
Veja também
Últimas notícias
JHC se despede da Prefeitura nas redes sociais e diz que é hora de mudar toda Alagoas
'Cirurgia plástica para geral': Rico Melquiades se filia ao PSDB e mira vaga na Câmara
Motociclista perde dedo e fica em estado grave após acidente em Arapiraca
Rodrigo Cunha toma posse como prefeito de Maceió após renúncia de JHC
Xuxa cobra justiça após morte brutal do elefante-marinho Leôncio em Alagoas
Justiça mantém prisão de motorista embriagado que matou irmãos alagoanos em SP
Vídeos e noticias mais lidas
Mistério em Arapiraca: saiba quem era o empresário morto a tiros em condomínio
Cunhado de vereador é encontrado morto a tiros dentro de condomínio em Arapiraca
Creche em Arapiraca homenageia Helena Tereza dos Santos, matriarca do Grupo Coringa
MPF cobra medidas protetivas ao rio Mundaú e lagoas Mundaú e Manguaba
