Congresso derruba veto de Bolsonaro a projeto de incentivos ao cinema
Aprovado pelo Congresso no ano passado, o texto foi encaminhado para a Presidência, que o vetou integralmente em dezembro

A Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram, nesta quarta-feira (12), os vetos de Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prorroga até 2024 benefícios fiscais voltados ao audiovisual por meio do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) e da Lei do Audiovisual.
Neles, incentivos fiscais são destinados à modernização e expansão de salas de cinema pelo país e também à produção cinematográfica e televisiva brasileira.
Aprovado pelo Congresso no ano passado, o texto foi encaminhado para a Presidência, que o vetou integralmente em dezembro. À época, alegou que a decisão ocorreu por uma questão técnica: faltou ao projeto esclarecer a fonte de custeio e os impactos orçamentários dos incentivos.
Em março, um grupo de parlamentares chegou a se reunir com a então secretária especial de Cultura Regina Duarte para pedir o apoio dela à derrubada do veto. O grupo de nove parlamentares, de partidos como PL, PSB, Cidadania e PSDB, argumentou na ocasião que a prorrogação dos incentivos não gera impacto fiscal.
Veja também
Últimas notícias

Mendonça critica "ativismo judicial" e defende respeito à Constituição

Arapiraca sedia Arena do Empoderamento Feminino nesta segunda (25)

Motorista embriagado é flagrado dirigindo na contramão em Messias

Moto roubada é encontrada menos de uma hora após crime em Messias

Jovem é preso por tráfico de drogas e posse ilegal de arma em Colônia Leopoldina

Motorista sem CNH dirige em alta velocidade, quase atinge viatura e é autuado em Cacimbinhas
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
