Em audiência no MPT, Agentes de Saúde cobram garantia de direitos em Arapiraca

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias da Região Metropolitana do Agreste de Alagoas (Sindagreste), Jade Albuquerque, participou nesta terça-feira (8) de uma audiência virtual com a Procuradoria do Trabalho da 19ª Região, por meio do procurador Rafael Gazzanéo Júnior. Ao lado do representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Alagoas (Sindprev), José Lino, foi tratada uma pauta com o propósito de assegurar direitos da categoria em Arapiraca.

De acordo com Jade Albuquerque, a audiência foi bastante produtiva. “Sim, foi muito produtiva. Nós conseguimos, com a conciliação do MPT, através do Dr. Rafael Gazzanéo, uma reunião para a próxima terça-feira, dia 15, com o procurador adjunto do município, Dr Diogo Santos, para resolvermos a questão da insalubridade e incentivo,” declarou o representante da categoria ao portal 7segundos.

Alegações

Na audiência de hoje, o procurador adjunto alegou que a atual administração assumiu recentemente, não estando em condições- naquele momento- de apresentar uma situação definitiva, por envolver a implantação de vantagens nos salários dos interessados. O representante solicitou então um prazo para a nova reunião e, como como houve a concordância dos representantes da classe, com intermediação do MPT ficou marcada para o dia 15, às 10 horas da manhã, na sede da Procuradoria do município.

Além disso, o procurador Rafael Gazzanéo determinou que o município, dentro do prazo de 20 dias, se manifeste eletronicamente nos autos informando o resultado dos estudos realizados e a solução apresentada aos sindicatos requerentes ao fim do prazo de 15 dias requerido em seu depoimento.


Reivindicações

Na pauta, os representantes do Sindagreste e do Sindprev defendem o pagamento retroativo à implantação do piso salarial, referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Jade Albuquerque propôs a discussão sobre a implantação do piso salarial para 2021 aos agentes de saúde e de endemias de Arapiraca, bem como o pagamento do adicional de insalubridade, a gratificação e o incentivo garantidos na Lei Municipal Nº 3.045/2014.


Também estão sendo discutidos os valores do pagamento do quinquênio, que foram reduzidos pela gestão municipal há vários meses. Outra reivindicação feita pelos sindicatos, desde o final de 2019, refere-se à realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a regularização do provimento de cargos em regime de contratos temporários.

Diante das solicitações, Jade Albuquerque também solicitou uma audiência com a prefeita  Fabiana Pessoa, para o dia 18, a fim de discutir as questões.