[Vídeo] Reunião no Ministério Público, em Arapiraca, discute combate a corrupção eleitoral
O promotor eleitoral Rogério Paranhos falou sobre as denúncias relacionadas ao registro da candidatura do MDB e o denominado “voto casadinho”
Aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), na sede do Ministério Público de Arapiraca, uma reunião para tratar do combate a corrupção nas eleições 2020. Participaram do encontro a Procuradora Regional Eleitoral, Dra Raquel de Melo Teixeira e os promotores eleitorais Lucas Mascarenhas e Rogério Paranhos, que receberam na sede do MP representantes de várias instituições, incluindo civis, judiciárias, militares e religiosas, para tratar da questão. “Dar ou receber qualquer valor ou bem em troca de voto é crime, tanto para aquele que dá, quanto para aquele que recebe”, enfatizou Rogério Paranhos.
O promotor citou que o Ministério Público Eleitoral já recebeu duas denúncias, sendo uma referente ao registro da candidatura do vice-governador Luciano Barbosa (MDB), “que já está devidamente ajuizada, com ações em curso e o Ministério Público Eleitoral irá se manifestar dentro dos autos,” explicou Paranhos.
A outra denuncia foi referente a substituição de uma gerente de Unidade Básica de Saúde (UBS), após denúncia de “voto casadinho” na prefeitura de Arapiraca. “Já abrimos procedimento, já ouvimos uma pessoa e a investigação seguirá”, afirmou o promotor. Sobre a possibilidade de afastamento da prefeita (e candidata a reeleição) Fabiana Pessoa, afirmou que prefere “não fazer analise sobre o mérito e possíveis consequências do ato. Estamos na fase inicial de investigação. O Ministério Público não é nem precipitado, nem omisso. Nós vamos ouvir as pessoas envolvidas e, no final, nós faremos um juízo de valor sobre os fatos que aconteceram”.
Meios para denunciar
Durante o encontro, foram apresentados todos os canais de comunicação, pelos quais as pessoas podem fazer denuncias com relação a compra de votos e demais crimes eleitorais, como boca de urna. “Solicitamos que as pessoas utilizem de forma séria e responsável esses canais, de preferência dando dados especifícos, porque denúncias genéricas não contribuem com a investigação”, declarou o promotor Rogério Paranhos.
Ainda sobre o assunto, a Procuradora Regional Eleitoral, Dra Raquel de Melo Teixeira, foi taxativa ao afirmar que devemos combater fortemente a corrupção eleitoral, “já a partir do próprio cidadão, tendo a consciência de não vender seu voto. Porque, com certeza, quem compra o voto vai tirar esse dinheiro da educação, da saúde, da segurança pública. Enfim, esse dinheireo não vai ser em vão, ele vai ser tirado, futuramente, de uma verba muito importante pro cidadão. O fato de você vender seu voto, significa que você é corrupto,” afirmou.
A procuradora eleitoral Raquel de Melo Teixeira demonstrou também preocupação com a questão da desinformação, provocada pelas noticias falsas, denominadas de fakes news, “com utilização de redes sociais para denegrir candidatos e espalhar noticias falsas, isso é muito complicado,” avaliou.
Qualidade e defesa do processo democrático
O procurador eleitoral Lucas Mascarenhas afirmou que a qualidade e a defesa do processo democrático é uma das missões do Ministério Público. “ Nós estamos aqui reunidos com polícia militar, policia civil e outros atores da sociedade, para discutir, debater meios estratégicos de resolver os pontos mais sensíveis da eleição”.
“O eleitor escolherá seu candidato de acordo com sua convicção intima. Ao Ministério Público não cabe dizer em quem ele deve votar, mas tão somente garantir a lisura das eleições e é isso que nós iremos fazer, concluiu Lucas Mascarenhas.
Normas sanitárias
A Procuradora Regional Eleitoral, Dra raquel de Melo, também chamou atenção para a necessidade de cumprimento das normas sanitárias, para que seja evitado um novo aumento nos casos de contaminação por Covid 19.
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