Luciano Barbosa vira o jogo: Por 4 a 3, TSE determina manutenção dos nomes nas urnas eleitorais de Arapiraca

O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão ocorrida nesta quinta-feira (12), decidiu por 4 x 3 que os nomes dos candidatos a prefeito de Arapiraca, e a vice, Luciano Barbosa (sem partido) e Rutineide Pereira (PL), respectivamente devem constar nas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais deste domingo (15). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tinha determinado nesta quarta-feira (11),  a retirada dos nomes dos dois candidatos. 

Durante a sessão, foi lida a Petição Civil  com os argumentos apresentados pelos advogados dos candidatos, em seguida, o presidente iniciou o processo de votação entre os ministros. 

Os ministros Edson Fachin, Tarciso Vieria e Carlos Horbach deferiram a Petição Civil impetrada pela defesa determinando a manutenção dos nomes às urnas eleitorais.

Já os  ministros Alexandre de Morais e Luis Filipe Salomão, seguiram o voto do relator do processo, Mauro Campbel, votando a favor da retirada dos nomes nas urnas, desta forma excluiria o candidato da participação do processo eleitoral.  

O desempate da votação ficou à cargo do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, que decidiu pelo deferimento do pedido, votando pela manutenção dos nomes dos candidatos. 

“Retirar um candidato da urna antes que haja a decisão do recurso do TSE é completamente contrário ao que diz a legislação eleitoral. Decido então, que o Tribunal Regional de Alagoas (TRE) mantenha os nomes dos candidatos nas urnas eleitorais. Além disso, autorizo todos os atos atos de campanha dos candidatos”, finalizou Barroso.