Justiça lança projeto-piloto para redução da oferta de drogas ilícitas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (26) o projeto-piloto do Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE). A estrutura permitirá a elaboração de pesquisas, mapeamento, relatórios e o compartilhamento de evidências científicas sobre os mercados de ilícitos de drogas no país.

Segundo a pasta, os dados gerados a partir do centro reforçarão as estratégias de combate ao tráfico de entorpecentes no país. Ainda de acordo com o ministério, serão realizadas pesquisas e análises relacionadas ao comportamento das organizações criminosas de tráfico nacional e internacional de drogas. O objetivo é gerar subsídios para tomada de decisão nas políticas públicas de redução da oferta de entorpecentes, em especial na retirada de receitas dessas organizações por meio da quebra do fluxo financeiro e do confisco de seus patrimônios.

O projeto-piloto tem duração inicial de 18 meses e, após esse período, poderá ser implementado efetivamente dentro das atividades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

O centro terá o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc), agência da ONU especializada em controle de drogas e prevenção da criminalidade, e de escritórios em diversos países, para fortalecer as capacidades estatísticas, analíticas e de monitoramento da segurança pública, o que irá ajudar a traçar estratégias de cooperação internacional dentro da temática.

De acordo com ministério, o intercâmbio de informações deve facilitar diálogos dentro do Brasil e com países vizinhos na busca por soluções articuladas, coordenadas e integradas para os problemas associados às drogas e ao crime. Além da parceria com o Unodc, o Centro de Excelência conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).