Vacinas do consórcio da OMS terão autorização automática no Brasil, diz Anvisa
Imunizantes comprados pelo Ministério da Saúde por meio da Covax Facility não precisarão de licença para uso emergencial
Em reunião da Diretoria Colegiada nesta terça-feira (9/2), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu que as vacinas compradas por meio da Covax Facility não vão precisar de registro ou autorização emergencial do órgão regulador brasileiro.
Pelas regras, a agência precisa analisar quaisquer imunizantes que não tenham autorização para uso no país. A exceção só vale para as vacinas adquiridas pelo consórcio internacional, capitaneado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A previsão é de que o Brasil comece a receber 10,7 milhões de doses de vacinas da Covax Facility a partir de fevereiro. A OMS vem fechando acordos com desenvolvedores de vários imunizantes e já aprovou para uso emergencial as doses da Pfizer e da AstraZeneca/Oxford. A princípio, o Brasil receberá apenas doses da AstraZeneca, que já teve 2 milhões de doses liberadas para uso emergencial no país e pediu o registro completo da fórmula na sexta (29/1).
“A iniciativa irá simplificar os processos, de modo a garantir que as vacinas sejam disponibilizadas com qualidade, segurança e eficácia à população brasileira, no menor tempo possível”, afirma a Anvisa, em nota.
De acordo com o texto, a dispensa da análise pela Anvisa é possível porque o consórcio internacional já faz uma avaliação e, entre os responsáveis pela decisão, estão especialistas do órgão regulador.
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