Uma mulher briga na Justiça contra a prefeitura de Arapiraca para que o município forneça 12 medicações de uso contínuo para a sua mãe, que sofre de cardiopatia grave e vive acamada.

“Durante os oito meses que ficamos sem receber os remédios, vendemos televisão e até roupas, pedimos na Maçonaria, na Igreja que a gente frequenta e na hora do desespero, chegamos a comprar fiado mesmo sabendo que não teríamos como pagar”, conta Margarete Jane Tenório Miranda.

A mãe dela, Bernadete da Silva Tenório, 65, sofre de uma cardiopatia grave congênita, que foi descoberta 15 anos atrás. A paciente chegou a fazer tratamento no Hospital do Coração, em São Paulo e, de acordo com a filha, o doença dela é inoperável e o coquetel de medicamentos é essencial para mantê-la viva.

Os remédios são: Pradaxa de 110 mg, Naprix de 5mg, Fazia, Ancoran, Caverdiol, Furozemida, Diosin, Ducolax, Lavitan AZ, Tropical, 20B e Espironolactona de 25mg. O custo total dessa medicação chega a R$ 1.100 por mês. E mesmo fazendo o uso diário de todas elas, Bernadete Tenório vive acamada.

A idosa faz uso dessas medicações há aproximadamente 15 anos, e em 2017 ela entrou com uma ação da justiça solicitando que o município fornecesse a medicação. A decisão da justiça foi favorável e os remédios estavam disponíveis para a paciente todos os meses. Até oito meses atrás. Com a suspensão da medicação, Margarete Tenório ajuizou uma nova ação em favor da mãe, mas segundo ela a prefeitura alegou que a paciente não precisava mais das medicações.

“Esses remédios são vitais para ela. Se ficar sem tomar um dia, ela pode morrer. E alguns desses remédios são da farmácia básica, mas mesmo assim está em falta. Então eu não falo apenas pela minha mãe, mas por todas as mulheres em homens que dependem de remédios que estão em falta. Não se pode brincar com a vida das pessoas”, declarou.

Por meio da Defensoria Pública, a família recorreu ao Tribunal de Justiça e obteve, em janeiro decisã favorável pela manutenção do fornecimento gratuito dos remédios. A decisão previa ainda multa de R$ 1 mil por dia que a prefeitura deixasse de cumprir. Margarete então calcula que a prefeitura tem aproximadamente R$ 120 mil em multa para pagar ao Judiciário. A situação também foi encaminhada para o Ministério Público.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Arapiraca, que passou as seguintes informações sobre o caso:

O processo para aquisição desses medicamentos está em andamento. Durante as tramitações, percebeu-se que as receitas estavam vencidas, já que a justiça determina um prazo para renovação do receituário como forma de comprovação de que os medicamentos continuam sendo necessários para o tratamento da paciente.

Ainda segundo a prefeitura, quem precisa atualizar o receituário é a paciente, mas mesmo assim o Município conseguiu marcar uma consulta, pelo SUS, para o dia 26 de abril, com um cardiologista, que atenderá dona Bernadete e atualizará as receitas médicas.

Independente disso, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou para a paciente uma quantidade de medicamentos para um mês de tratamento, enquanto ela atualiza o receituário e o processo segue a tramitação necessária.

Margarete confirmou que a prefeitura forneceu os medicamentos para um mês de tratamento e que na consulta cardiológica agendada pelo município, o médico não só manteve a medicação que Bernadete vinha tomando, como aumentou a dosagem de alguns deles.

“A gente espera que assim a situação da minha mãe seja resolvida e a gente não precise mais passar pelo sufoco que passamos. Mas peço também por todas as pessoas que tem garantido o direito de receber a medicação e a prefeitura não fornece”, ressaltou.