Prefeitura de Taquarana leva 5 meses para fazer contrato emergencial para obras, ao invés de licitação
Município dispensou licitação em fevereiro, mas contrato de serviços foi publicado apenas na semana passada
Mais um contrato coloca a idoneidade da prefeitura de Taquarana em xeque. Além da contratação de uma empresa para iluminação pública no lugar de convocar eletricista aprovado no concurso para a realização dos serviços, cidadãos questionam a contratação - por meio de dispensa de licitação - de uma empreiteira para executar obras estruturais em escolas, unidades de saúde e imóveis onde funcionam secretarias.
O Diário Oficial dos Municípios (DOM) trouxe, na terça-feira da semana passada, dia 13 de julho, o termo de ratificação da dispensa de licitação com a empresa Interativo Engenharia, no valor de praticamente R$ 500 mil, assinado pelo prefeito Geraldo Cícero no dia 22 de fevereiro deste ano. Ou seja, entre a dispensa de licitação de fato e a publicação no DOM houve um intervalo de praticamente cinco meses, o que para os cidadãos de Taquarana seria tempo suficiente para realizar um certame licitatório dentro dos parâmetros estabelecidos em lei.
"Se a prefeitura demorou quase cinco meses para efetivar o contrato, então as obras não são tão emergenciais assim. Só a partir do dia 13 de julho é que a empreiteira pode começar a execução dos serviços. É importante lembrar que o valor contratado está muito acima dos R$ 100 mil, permitido para dispensa. Não dá para entender o porquê de a prefeitura não ter feito processo de licitação nesse período", afirmou um morador do município.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Taquarana para conceder espaço para se manifestar a respeito do assunto na tarde de sexta-feira (16). Até a manhã desta segunda, não obtivemos resposta.