Os estudantes da rede pública municipal e estadual estão prestes a retomarem às atividades presenciais em suas respectivas escolas. Apesar de ainda não ter data para o retorno, as secretarias de Educação de Arapiraca e de Alagoas já articulam para agosto a retomada.

Na manhã dessa segunda-feira (19), a promotora de Justiça Viviane Karla Farias, da 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca da Infância e da Juventude, esteve reunida com gestores escolares da Rede Municipal de Educação para tratar de um assunto importante relacionado ao retorno às aulas presenciais: o aumento no número de casos de abuso sexual de crianças e adolescentes durante a pandemia.

Em abril deste ano, o Portal 7 Segundos adiantou que a suspensão das aulas e as medidas de distanciamento social impactaram diretamente na segurança de crianças e adolescentes. De acordo com os Conselhos Tutelares 1 e 2, o número de casos durante todo o isolamento vivenciado de março de 2020 até agora tem se equiparado ao período de férias escolares, onde comumente são registrados mais casos.

O Portal 7 Segundos conversou com a promotora, que tem acompanhado de perto os casos registrados em Arapiraca. Segundo ela, no trabalho realizado em conjunto com os Conselhos Tutelares do município, é constatado um aumento considerável de todos os tipos de violência e negligência em relação a crianças e adolescentes, mas é inegável que a violência sexual é uma das mais frequentes, pois ocorre, na maioria das vezes, no ambiente doméstico.

Dra. Viviane Karla Farias, promotora da 7ª Promotoria de Justiça da Criança e da Juventude, de Arapiraca

“São crianças que ficam sozinhas em casa durante todo o dia e que, muitas vezes, são responsáveis pelas atividades domésticas, como fazer a comida e a limpeza”, explicou a promotora Viviane Karla. “A escola é um ambiente onde elas estariam protegidas ao menos parte do dia em que lá estivessem”, continuou.

A promotora acredita que o retorno às aulas presenciais sejam fundamentais para minimizar esses números.

“Em casos de violência sexual contra crianças ou adolescentes, a primeira atuação é através do Conselho Tutelar, que realiza a abordagem, encaminha à delegacia, IML e Unidade de Emergência, para tomar os coquetéis necessários. Quando recebemos a comunicação, nossa prioridade é buscar proteger a vítima do agressor, ajuizando medidas protetivas neste sentido”, explicou.

“A depender do contexto, o promotor criminal pode pedir a prisão preventiva do abusador”, continuou.

Ainda segundo a promotora Viviane, infelizmente, muitas vezes, a própria família é conivente com essa situação e acaba responsabilizando a vítima pelo ocorrido.

Centro de Atendimento

Ainda segundo a promotora, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) planeja implantar, em Arapiraca, um Centro de Atendimento Social e Psicológico para as vítimas de violência, o que será um grande avanço para o município.

“Depois de todas as providências que tomamos, é essencial que a vítima possa continuar sendo acolhida e acompanhada. É um trabalho de rede e não só de um órgão. O MP levanta a bandeira do retorno presencial por uma série de argumentos e os casos de violência contra crianças e adolescentes é, inegavelmente, um deles”, concluiu.