Justiça condena ex-prefeito de Mata Grande por desvio de R$ 6 milhões
Recursos públicos foram desviados por meio de licitações de veículos
O ex-prefeito de Mata Grande, José Jacob Gomes Brandão foi condenado por fraude de licitação, crime de responsabilidade, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A pena foi de 11 anos e 4 meses de reclusão. Além de 2 anos, 8 meses e 20 dias de detenção.
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ofereceu a denúncia que foi acatada nesta quinta-feira (26) pelo juiz Thiago Augusto Lopes de Morais.
De acordo com as investigações do MPAL , o então prefeito causou um prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 6 milhões.
As fraudes para desviar os recursos eram realizadas nos contratos de locação de veículos dentre outras irregularidades.
Operação Sepesi e Ánomos
Em janeiro 2017, o ex- prefeito foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(Gaeco) do Minstério Público de Alagoas (MPAL) denominada Sepsi. O desvio dos cofre públicos era realizado por meio de licitações fraudadas para suposta aquisição de medicamentos. O crime ocorreu entre os anos de 2011 e 2016 quando Jacob Brandão era o gestor municipal e o valor dos recursos desviados nesses esquema foi de R$ 1,5 milhão.
Em outro operação denominada de Ànomos, o ex-prefeito e outras 11 pessoas foram acusadas de integrar um Organização Criminosa (Orcrim) que utilizou quatro empresas fantasmas para locação de veículos. O desvio nesse processo fraudulento em um período de dois anos alcançou mais de R$ 6 milhões. Somando os recursos desviados de todos envolvidos nesse esquema, a cifra alcança o total de R$ 12 milhões.
Em janeiro de 2018 o Gaeco pediu a prisão preventiva de Jacob Brandão, e em agosto do mesmo ano ele se apresentou à polícia ficou cumprindo prisão preventiva na Penitenciária Baldomero Cavalcante, em Maceió.
Em janeiro de 2021, O TJAL coverteu a prisão preventiva em domiciliar.