Justiça condena ex-prefeito de Mata Grande por desvio de R$ 6 milhões

O ex-prefeito de Mata Grande, José Jacob Gomes Brandão foi condenado por fraude de licitação, crime de responsabilidade, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A pena foi de 11 anos e 4 meses de reclusão. Além de 2 anos, 8 meses e 20 dias de detenção.

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ofereceu a denúncia que foi acatada nesta quinta-feira (26) pelo juiz  Thiago Augusto Lopes de Morais.

De acordo com as investigações do MPAL , o então prefeito causou um prejuízo aos cofres públicos  na ordem de R$ 6 milhões.

As fraudes para desviar os  recursos eram realizadas nos contratos de locação de veículos dentre outras irregularidades.

Operação Sepesi e  Ánomos

Em janeiro  2017,  o ex- prefeito foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de  Combate ao Crime Organizado(Gaeco) do Minstério Público de Alagoas (MPAL) denominada Sepsi. O desvio dos cofre públicos era realizado por meio de licitações fraudadas para suposta aquisição de medicamentos. O crime ocorreu  entre os anos de 2011 e 2016 quando Jacob Brandão era o gestor municipal e o valor dos recursos desviados nesses esquema foi de R$ 1,5 milhão. 

Em outro operação denominada de Ànomos, o ex-prefeito e outras 11 pessoas foram acusadas de integrar um Organização Criminosa (Orcrim) que utilizou quatro empresas fantasmas para locação de veículos. O desvio nesse processo fraudulento em um período de dois anos alcançou  mais de R$ 6 milhões.  Somando os recursos desviados de todos envolvidos nesse esquema, a cifra alcança o total de R$ 12 milhões. 

Em janeiro de 2018 o Gaeco pediu a prisão preventiva de Jacob Brandão, e em agosto do mesmo ano ele se apresentou à polícia ficou cumprindo prisão preventiva na Penitenciária Baldomero Cavalcante, em Maceió.

Em janeiro de 2021, O TJAL coverteu a  prisão preventiva em domiciliar.