Bolsonaro protocola ação no STF sobre valor do ICMS dos combustíveis
Documento pede a fixação de um valor único da alíquota que incide sobre os combustíveis para todos os estados
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolaram uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os governadores sobre o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) dos combustíveis. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.
O documento pede a determinação de um prazo para que o Congresso Nacional edite uma lei complementar tratando do assunto e determine a fixação de um valor único para a alíquota de ICMS que incide sobre os combustíveis.
O presidente já havia afirmado na live semanal que faz às quintas-feiras que iria protocolar a ação. Segundo ele, os governadores aumentam o ICMS para ganhar mais dinheiro.
“Toda vez que aumenta o combustível, eles [governadores] aumentam quase o dobro do que se registra lá na origem. Isso é uma maneira dos governadores ganharem mais dinheiro. E não tem exceção. Todos fazem exatamente a mesma coisa. Arredondando os números, o preço da gasolina poderia estar R$ 1,20 mais barato hoje”, afirmou Bolsonaro.
Últimas notícias
Formação original do Barão Vermelho se reúne para a turnê em 2026
Hapvida foi condenado a pagar indenização após negar cirurgia à paciente com risco de morte
Celular Seguro passa a bloquear também aparelhos sem o app instalado
Som na Vila realiza ‘confra’ de apreciadores de vinil em Arapiraca
Governo americano retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da lei Magnitsky
Prefeitura de Maceió reestrutura operação das linhas que atendem Litoral Norte aos domingos e feriados
Vídeos e noticias mais lidas
“Mungunzá do Pinto” abre os eventos do terceiro fim de semana de prévias do Bloco Pinto da Madrugada
Família de Nádia Tamyres contesta versão da médica e diz que crime foi premeditado
Prefeito de Major Izidoro é acusado de entrar em fazenda e matar gado de primo do governador
Promotorias querem revogação da nomeação de cunhada do prefeito de União
