Política

Ricardo Nezinho cria projeto de lei para eliminar símbolos pejorativos contra pessoas idosas em Alagoas

Solicitação foi feita pelo Conselho Estadual do Idoso e Comissão Especial do Idoso (OAB/AL)

Por 7Segundos 10/11/2021 12h12 - Atualizado em 10/11/2021 14h02
Ricardo Nezinho cria projeto de lei para eliminar símbolos pejorativos contra pessoas idosas em Alagoas
Ricardo Nezinho cria projeto de lei para mudar figura esteriótipada de idosos em placas de sinalização - Foto: Assessoria

O deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB), protocolou, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), projeto de lei para eliminar o uso de símbolos pejorativos para identificar pessoas idosas. O parlamentar explicou que o projeto foi criado a partir da demanda feita pela presidente do Conselho Estadual do Idoso, Elisabeth Toledo, e pelo presidente da comissão especial do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil/ Alagoas, Gilberto Irineu.

Ricardo Nezinho explica que está seguindo a coerência da própria trajetória política com compromissos evidentes na defesa de pessoas idosas.

“No cotidiano, a construção dos estereótipos ocorre especialmente por meios de imagens e expressões que reforçam a visão negativa da sociedade em relação às pessoas idosas”, esclareceu o deputado.

Ricardo Nezinho afirmo que exemplo dessa representação visual estereotipada é o símbolo usado para identificar as pessoas idosas nos assentos reservados em coletivos e em caixas em bancos.

“O mais frequente é vermos desenhada a figura de alguém arqueado sobre uma bengala. A associação da pessoa idosa à limitação física já, há muito, ficou para trás”, disse ele.


Princípios da ONU

A proposição fundamenta-se nos Princípios das Nações Unidas em Prol das Pessoas Idosas adotados pela resolução nº 46/91 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de dezembro de 1991 e no Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, com o objetivo de contribuir para a superação dos preconceitos e estereótipos contra as pessoas idosas.

“Quando a sociedade rotula as pessoas idosas pejorativamente e o poder público tolera essa rotulação, apenas as limitações das pessoas idosas ficam visíveis, não as enxergamos na sua essência, não reconhecemos a dignidade intrínseca a sua humanidade, e, consequentemente as vidas das pessoas idosas e a garantia dos seus direitos não importam”, destacou Nezinho.

Para o parlamentar, é importante “a utilização de símbolos inclusivos, despidos de visões estereotipadas e desprovidos de juízo de valor depreciativo. Afinal, a obrigação de incluir as pessoas idosas à sociedade, como preconizado nos Princípios da ONU e no Estatuto do Idoso, não pode servir como motivo de constrangimento e de perpetuação do preconceito e dos estereótipos em desfavor das pessoas idosas”, concluiu Ricardo Nezinho.