Ricardo Nezinho cria projeto de lei para eliminar símbolos pejorativos contra pessoas idosas em Alagoas

O deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB), protocolou, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), projeto de lei para eliminar o uso de símbolos pejorativos para identificar pessoas idosas. O parlamentar explicou que o projeto foi criado a partir da demanda feita pela presidente do Conselho Estadual do Idoso, Elisabeth Toledo, e pelo presidente da comissão especial do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil/ Alagoas, Gilberto Irineu.

Ricardo Nezinho explica que está seguindo a coerência da própria trajetória política com compromissos evidentes na defesa de pessoas idosas.

“No cotidiano, a construção dos estereótipos ocorre especialmente por meios de imagens e expressões que reforçam a visão negativa da sociedade em relação às pessoas idosas”, esclareceu o deputado.

Ricardo Nezinho afirmo que exemplo dessa representação visual estereotipada é o símbolo usado para identificar as pessoas idosas nos assentos reservados em coletivos e em caixas em bancos.

“O mais frequente é vermos desenhada a figura de alguém arqueado sobre uma bengala. A associação da pessoa idosa à limitação física já, há muito, ficou para trás”, disse ele.

Princípios da ONU

A proposição fundamenta-se nos Princípios das Nações Unidas em Prol das Pessoas Idosas adotados pela resolução nº 46/91 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de dezembro de 1991 e no Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, com o objetivo de contribuir para a superação dos preconceitos e estereótipos contra as pessoas idosas.

“Quando a sociedade rotula as pessoas idosas pejorativamente e o poder público tolera essa rotulação, apenas as limitações das pessoas idosas ficam visíveis, não as enxergamos na sua essência, não reconhecemos a dignidade intrínseca a sua humanidade, e, consequentemente as vidas das pessoas idosas e a garantia dos seus direitos não importam”, destacou Nezinho.

Para o parlamentar, é importante “a utilização de símbolos inclusivos, despidos de visões estereotipadas e desprovidos de juízo de valor depreciativo. Afinal, a obrigação de incluir as pessoas idosas à sociedade, como preconizado nos Princípios da ONU e no Estatuto do Idoso, não pode servir como motivo de constrangimento e de perpetuação do preconceito e dos estereótipos em desfavor das pessoas idosas”, concluiu Ricardo Nezinho.