O deputado federal Marx Beltrão (PSD) afirmou nesta segunda-feira (13) que “não somente votará a favor como pedirá votos e buscará articular a bancada do PSD para a aprovação do projeto que abre crédito especial para garantir o pagamento do vale-gás aos brasileiros”. De acordo com o parlamentar “aprovar esta medida é uma decisão de todos os parlamentares que estão cientes do momento de crise nacional e da necessidade de dar resposta a quem mais precisa, favorecendo a população mais carente com acesso menos custoso ao gás de cozinha”.

A afirmação e a defesa de Marx Beltrão acontecem diante do fato de o Congresso Nacional realizar sessão nesta segunda-feira para votar o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio-gás. Criado pela Lei 14.237/21, o auxílio, chamado Gás dos Brasileiros é destinado às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

Marx Beltrão já reiterou por diversas ocasiões seu apoio à criação do benefício, “uma vez que o preço atual do gás, maior que R$ 100 reais, já é inacessível para a maioria da população mais humilde. Há famílias retrocedendo em nosso país e em nossa Alagoas, usando lenha para cozinhar em virtude de não pode comprar mais um botijão. Vamos votar, aprovar e fazer o vale-gás se converter em realidade. Este é um compromisso que já assumimos e esperamos que todo o Congresso faça se materializar mais esta conquista”, comentou o parlamentar.

A lei de criação do vale-gás teve origem no Projeto de Lei 1374/21. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro deste ano, recebendo voto favorável de Marx Beltrão. Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48, neste ano, e R$ 112,48, no ano que vem.

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família.