O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta sexta-feira (18), a situação de emergência em 36 cidades de Alagoas que sofrem com a estiagem. A portaria do Diário Oficial da União que traz os reconhecimentos pode ser acessada neste link.

Os municípios afetados são: Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho D'Água das Flores, Olho D'Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.

Também nesta sexta-feira, outras 21 cidades em seis estados do País obtiveram reconhecimento da situação de emergência por causa da falta de chuvas: Maracás, na Bahia; Umarizal, Bento Fernandes, Martins e Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte; Nossa Senhora da Glória, em Sergipe; Altônia, Coronel Domingos Soares, Cruzmaltina e Quatro Pontes, no Paraná; Barra do Quaraí, Dezesseis de Novembro, Entre Rios do Sul, Guaporé e São Nicolau, no Rio Grande do Sul; e Caxambu do Sul, Coronel Martins, Entre Rios, Itapiranga, Palmitos e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina.

Como obter recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.