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Em meio a crise, Bolsonaro tem de escolher em lista do STF novo nome do TSE

Bolsonaro é obrigado a seguir a lista tríplice, mas pode escolher qualquer um dos três candidatos

Por Uol 04/05/2022 08h08
Em meio a crise, Bolsonaro tem de escolher em lista do STF novo nome do TSE
Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Apesar da nova crise com o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá escolher para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um nome indicado pela Corte. Uma lista com os três candidatos à vaga aberta em fevereiro será definida hoje (4) pelo Supremo e não deve contar com nomes completamente alinhados ao Planalto. 

Quatro candidatos foram escolhidos pelo TSE: André Ramos Tavares, Fabrício Medeiros, Vera Lúcia Santana e Rogéria Dotti. Entre eles, o Supremo escolherá três nomes e encaminhará a lista ao Presidente da República

Bolsonaro é obrigado a seguir a lista tríplice, mas pode escolher qualquer um dos três candidatos. Não há prazo para a decisão, que pode sair, inclusive, depois das eleições, ou até mesmo ser tomada por um possível novo presidente. Uma vaga em aberto por alguns meses no TSE não seria uma situação incomum. Já ocorreu, por exemplo no governo Dilma Rousseff.

O nome de Tavares é considerado o mais ponderado entre os ministros do Supremo e do TSE.

Em 2018, o professor e advogado elaborou um parecer em defesa da derrubada da inelegibilidade do ex-presidente Lula (PT).

À época, Tavares afirmou que a orientação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que recomendou ao Brasil a manutenção dos direitos políticos de Lula, seria suficiente para afastar a inelegibilidade do petista.

"O fato da prisão do ex-presidente Lula não pode servir de óbice à aplicação do Pacto, devendo-se manter aberta a sua participação no processo eleitoral, o que inclui acesso a todos os canais de imprensa e expressão de suas posições políticas como candidato", escreveu.

O parecer de Tavares foi feito a pedido da defesa de Lula, mas a tese do petista foi derrotada no plenário do TSE. Por 6 votos a 1, o tribunal manteve a inelegibilidade do ex-presidente e o retirou da disputa eleitoral.