Uma medida publicada no Diário Oficial da União prevê uma grande revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, muitos segurados serão convocados para passarem por perícia com o intuito de comprovar as condições que lhes garantem a continuação do benefício assistencial.

À vista disso, a revisão poderá interromper a continuidade de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada (BPC), pois a natureza das condições necessárias à concessão podem passar por alterações e precisam de comprovação periódica para que o beneficiário continue recebendo os repasses.

Situação

Portanto, quem recebe aposentadoria por invalidez, caso a documentação não esteja de acordo com a regulamentação, o beneficiário poderá ser considerado apto ao trabalho.

Além disso, para quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o foco da revisão será naqueles que não passam por perícia a mais de seis meses. Além disso, que não possuam data de reabilitação ou possível alta médica. Contudo, para quem recebe o BPC, o procedimento será voltado aos beneficiários que estão há mais de dois anos sem passar por revisão.

Notificação

Assim, o INSS será responsável por notificar o segurado que precisa passar por revisão. Então, o órgão comunicará prioritariamente por correspondência. Entretanto, poderão ser utilizadas outras formas também como encaminhamento de SMS e avisos pelo site Meu INSS.

Por fim, após ser notificado, o beneficiário de auxílios do INSS terá 30 dias para apresentar sua defesa, de modo a comprovar a inexistência de irregularidades. Todavia, se não fizer isso dentro do prazo, o beneficiário pode ter o benefício suspenso e até mesmo cancelado se mais 30 dias se passarem após a data da suspensão.

Enfim, no dia do exame médico, é preciso comprovar a incapacidade por meio de atestado, laudo médicos, exames e receitas de medicamentos. Além de precisar provar, na que necessita terminar curso específico para se reabilitar e voltar ao mercado de trabalho.