O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), assinou um decreto que institui a Rede de Enfrentamento, Assistência e Monitoramento às Violências. A publicação saiu no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22).

Objetivo é estruturar de forma descentralizada uma rede intersetorial, que agregará serviços e ações voltadas à prevenção, identificação e atendimento integral, seguro e humanizado às populações vulneráveis.

Serão assistidas mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, pretos, comunidade LGBTQIA+, pessoas em situação de rua. Além disso, quaisquer outros indivíduos que por questões psicossocioculturais estejam, mesmo que temporariamente, suscetíveis à violação de direito.

Entre as diretrizes, a Rede irá colher dados, elaborar protocolos de acolhimento/assistência às populações vulneráveis vitimadas por violência e promover campanhas e seminários.

O Comitê Gestor será composto por instituições de saúde, assistência social, segurança pública e demais órgãos permanentes, ministeriais e do judiciário; além dos conselhos e comissões componentes do sistema de garantias de direito.