O município de Penedo, ganhou, nesta quarta-feira (8), uma sede própria do Ministério Público do Estado de Alagoas. Com ambientes mais modernos e confortáveis, o prédio, que ganhou o nome do promotor de Justiça Sílvio Menezes Tavares, foi construído seguindo padrões ecologicamente recomendados e vai abrigar, a partir de agora, as cinco promotorias de Justiça da cidade. O investimento feito pela gestão do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, foi de R$ 2,5 milhões:

O imóvel tem cinco salas destinadas a cada uma das promotorias e outras cinco para as suas respectivas assessorias jurídicas. No local, há também salas de apoio e de audiência, arquivo, ampla recepção, centro de processamento de dados, banheiros para pessoas com necessidades especiais e área de serviço com copa e banheiro.

“Primeiramente, quero dizer que este prédio ganha o nome de um dos grandes expoentes do Ministério Público de Alagoas. O promotor Sílvio Menezes é um exemplo na promoção e distribuição de Justiça, tendo dedicado mais de 30 anos da sua vida à nossa instituição, cuidando do povo penedense. Então, a honra é toda nossa em ter o seu nome emprestado a esta sede. Preciso dizer também que o Ministério Público de Alagoas até pode ter o menor orçamento entre as unidades ministeriais do país, mas, é composto por pessoas dispostas a trabalhar e que priorizam a qualidade de trabalho dos seus membros e servidores, além do bom atendimento ao cidadão, o maior destinatário dos nossos serviços. Então, a inauguração deste prédio, que representa um esforço coletivo da nossa gestão, com toda a administração superior e vários setores envolvidos, é prova de que, mesmo com os recursos escassos, é possível fazer investimentos naquilo que é prioridade”, afirmou o chefe do MPAL, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

“Nosso desejo é que, tanto aqueles que integram o Ministério Público quanto o povo penedense, sintam-se acolhidos num ambiente moderno, confortável e que oferece mais comodidade. O prédio foi pensado especialmente com essa finalidade. Aproveitamos também a oportunidade para agradecer a Prefeitura de Penedo que nos cedeu o terreno e a Câmara de Vereadores que aprovou, por unanimidade, o projeto para essa devida cessão. Não pode deixar de agradecer, igualmente, ao ex-governador Renan Filho e ao atual governador Paulo Dantas por terem aprovado os orçamentos capazes de edificarmos esta obra. Sem todos esses atores envolvidos, esta sede não estaria sendo inaugurada agora”, acrescentou o procurador-geral de Justiça.

O promotor Eládio Estrela, coordenador das Promotorias de Justiça de Penedo, também discursou durante a cerimônia: “Queremos deixar registrado o nosso agradecimento ao procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que honrou a sua palavra em construir essa sede para a sociedade de Penedo. Estamos, a partir de agora, revigorados para continuar cumprindo o nosso dever funcional. Gostaria também que ficasse registrado o nosso orgulho em ter uma sede com o nome do promotor Sílvio Menezes, um homem público que trilhou o seu caminho pelo princípio da honestidade, sempre seguindo os pilares da democracia”, declarou.

Em nome dos familiares, o filho do homenageado agradeceu a escolha do seu pai para dar nome à sede do MPAL em Penedo: “O meu pai Sílvio sempre foi um homem honrado e honesto e, durante todas as décadas de dedicação ao Ministério Público de Alagoas, doou-se por completo, sempre com o desejo de garantir os direitos àquelas pessoas que necessitavam da instituição. Recebemos com emoção e honra esta homenagem e agradecemos em nome de cada integrante da família”, disse João Luiz Menezes.

A solenidade de inauguração foi prestigiada pelo diretor da Escola Superior do Ministério Walber Valente de Lima, pelos promotores de Justiça da comarca, Eládio Estrela, Wesley Fernandes, João Batista, Sitael Lemos e Izadílio Vieira, pelo presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Roberto Salomão, pelo chefe de gabinete do MPAL, promotor de Justiça Humberto Pimentel, pelos promotores de Justiça José Carlos Castro e Adivaldo Batista, pelo desembargador Orlando Rocha Filho, pelo prefeito Ronaldo Lopes, além de outras autoridades.

Como será a nova sede

Seguindo os padrões criados nos projetos das Promotorias de Justiça de Atalaia e Murici, a arquitetura do MPAL de Penedo visou exaltar a identidade da instituição, priorizando as cores do Estado de Alagoas: branco, vermelho e azul. A base da estrutura foi concreto armado e as paredes de vedação externas são em alvenaria, sendo as internas em divisórias de gesso acartonado, que foram isoladas com lã de vidro para garantir o conforto acústico das salas.

Todos os espaços são amplos e bem iluminados. Os banheiros e demais áreas molhadas foram revestidos com porcelanato, bem como toda a fachada foi executada em cerâmica, visando melhor acabamento e menores custos de manutenção futuros.

O forro escolhido foi o modular feito de isopor, que tem o objetivo de facilitar os procedimentos de manutenção e, na fachada, também foram instalados brises para reduzir a incidência solar dentro das salas e, assim, melhorar o conforto térmico no dia a dia dos colaboradores.

Acessibilidade

Honrando o seu compromisso com a acessibilidade, foram colocados guarda-corpos, rampas acessíveis, piso tátil e vagas demarcadas para pessoas com deficiência, respeitando as normas vigentes e garantindo a inclusão de todos.

Sustentabilidade

Buscando o uso racional dos recursos ambientais, realizou-se a adesão ao reúso de água, viabilizado por meio da captação de água pluvial, a qual volta para o sistema para ser utilizado nos vasos sanitários. Além disso, todos os ambientes contam com tomadas estabilizadas, no intuito de minimizar riscos de danos aos computadores em caso de oscilações na rede elétrica da região.

Na parte externa, o prédio é coberto por grama esmeralda e possui um amplo estacionamento privativo feito em piso intertravado, também visando manter a sustentabilidade ao promover a infiltração de parte da água das chuvas. Por fim, a qualidade estética é garantida pelo gradil branco que circunda o prédio, que foi pensado por tornar o espaço convidativo à população, passando a ideia de transparência.

Pela extensão do terreno, parte dele ficará isolada para que, no futuro, possa ser utilizado de maneira proveitosa pelo órgão, a exemplo de sua exploração para instalação de placas solares e pomar.

O projeto de construção das novas promotorias foi confeccionado pelo setor de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público: “O local foi pensado principalmente para bem atender aos usuários diários da instituição, ou seja, a comunidade que procura o MPAL para resolução de seus problemas. O conforto, a inclusão e o bem-estar, em todos os sentidos, foi o norte da concepção desse projeto”, garantiu o engenheiro João Elias.

A obra, em sua totalidade, custou ao MPAL um total de R$ 2.584.179,07, tendo sido iniciada em dezembro de 2021 e finalizada neste mês de março.